Os gastos extrapolaram a casa dos R$ 588 milhões, ou seja, 50,29% da Receita.
As provas serão realizadas dia 10 de dezembro.
Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).
Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura.
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
O fechamento desse posto será um estímulo à sonegação fiscal, já tão elevada no Brasil
O pedido foi feito em abril deste ano pela Coordenadoria do Ensino Indígena
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho
Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires
Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond
O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada
O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de
Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesou
Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados
CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados
Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre
Servidores do MPRO realizam ato de protesto
Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida
É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro
Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos
Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições
Cúpula da Secretaria não comparece e recebe críticas
IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma
Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa
Queda de arrecadação afeta pagamento de servidores
Auditoria realizada pelo TCU concluiu que o governo da presidente afastada realizou empréstimos ilegais com dois bancos públicos durante o ano
Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.
Auditoria do TCU confirma pedaladas fiscais de Dilma em 2015
Contrato do lixo pode render mais um pedido de impeachment contra Nazif
FUNDO PERDIDO - Fundo de Previdência fraudou benefícios de servidores municipais de RO
Enquanto o deste ano teve uma aparente redução para os atuais R$ 6,8 bilhões.
Presidente da Assembleia recebe proposta de direção do Sindler
Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional
Agentes Penitenciários suspendem greve em todo estado
Governo cumpre Lei de Responsabilidade para manter salários dos servidores
O governador Confúcio Moura disse que muitos estados esqueceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso prejudicou as contas públicas. “Nós estamos na faixa tolerável da lei.
Prefeito mantém redução de salários de comissionados
Congresso aprova alteração da meta fiscal e permite deficit de R$ 170,5 bi
Audiência para apresentação de dados do 1º Quadrimestre
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