Polícia Civil apreende menores que incendiaram escola
De acordo com o jornal, o deputado - que, com 4.489 votos, foi o mais votado na cidade - teve uma média de exatos 38 votos nas outras três seções da escola da urna que apresentou problemas - 32, 40 e 42, respectivamente. Quem acabou eleito pela coligação
Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.
Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas
O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.
Secretaria de obras inicia operação tapa-buracos
João Paulo morreu carbonizado após a sua BMW 328i/A capotar e explodir na Rodovia dos Bandeirantes (no quilômetro 40, no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo), em 12 de setembro de 1997.
Caso não cumpra a determinação, empresa responsável poderá incorrer em crime de desobediência eleitoral e arcar com multa que poderá variar de trezentos a trinta mil reais por hora.
Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.
Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.
Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.
Após a reunião, o Presidente determinou aos procuradores e técnicos do Poder Legislativo, que sigam todos os trâmites legais descritos na Lei Orgânica e Regimento Interno, como a formalização do processo para ser inserido na pauta da 31ª Sessão Ordinária,
Latino pode ser preso por dívida de R$ 31 mil a filho; custos com macaco superam ‘pensão’
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Uma emboscada na Fazenda Padre Cícero, localizada na linha C-35, distante cerca de 35 km de Monte Negro, resultou em uma morte e um ferido.
A investigação foi instaurada em razão de representação formulada pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, relatando suposta ilegalidade do Decreto nº 5.365/2014.
De acordo com o juiz o procedimento visa coibir a compra de votos, haja vista que candidatos podem fazer qualquer coisa no intuito de se eleger.
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não
Com base em sua própria decisão, “Padre Franco”, como é conhecido mandou invadir as instalações do Hospital São Daniel Comboni no final de semana. A medida arbitrária foi levada ao Poder Judiciário, que reconheceu o abuso.
TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem
A juíza eleitoral e o chefe de cartório da zona se deslocaram de Costa Marques para São Francisco visando realizar uma atividade de fiscalização de propaganda eleitoral.
Esse precedente judicial, além de poder ser utilizado como direcionamento para futuros julgamentos em casos análogos.
Os dois Assentamentos estão localizados na antiga fazenda “Santa Elina”.
A empresa deverá informar os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil “Rondônia 360”.
Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação
O juiz relatou em sua decisão que durante o percurso realizado na cidade foi possível constatar que os cavaletes colocados pela equipe de campanha de Padre Ton também estavam irregulares.
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
Acompanhando o deputado, uma carreata com aproximadamente 50 veículos e dezenas de militantes também trajados de chapéus de boiadeiro seguiram o parlamentar até a sessão plenária onde ele discursou.
Essa medida proporcionará maior segurança e coibirá tentativas de fraude relacionadas à identificação do segurado
Ao menos 23 padres brasileiros, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entraram na disputa eleitoral de 2014, buscando uma vaga de deputado estadual, federal ou mesmo de governador, como é o caso do Padre Ton, candidato ao governo de Rondônia
Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.
Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução
Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n
Após denúncias, foram suspensos os medicamentos produzidos pelas empresas Laboratório Teuto Brasileiros, Meizler UCB Biopharma S.A e Zodiac.
O panfleto tinha os seguintes dizeres: “Negão metido a besta e boçal que nunca fez nada por ninguém e agora quer te enganar eleitor, Sai fora berinjela! Meu voto você não leva nunca..."
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
A Anvisa determinou ainda que a empresa promova o recolhimento das unidades existentes no mercado relativas ao lote.
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.
MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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