Agência Espanhola de Proteção de Dados detectou duas infrações graves e uma "muito grave" no tratamento dos dados
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.
Segundo a Polícia, Kezia é acusada de vender 19 vezes uma mesma casa no Amazonas
Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior
Na delegacia de Polícia, Thiago confessou o crime, mas Nathaly negou.
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
O acusado já tem antecedentes criminais
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
EMERGÊNCIA:Para onde população deve ligar para pedir ajuda
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Ele deixou a penitenciária em Tremembé na tarde desta quarta-feira (23) após ser autorizado a cumprir pena em regime aberto
Durante a operação, vários condutores de veículos e motocicletas foram submetidos ao teste do bafômetro
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
Desta vez, a sentença veio das mãos do juiz de Direito Lucas Niero Flores, da 1ª Vara Criminal.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
Penalidades vão de multas de até R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias e cassação de licenças
A Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque.
Salário anual de craque será capaz de comprar elenco de clube carioca
No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral
O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
Segundo o Tribunal de Contas, as irregularidades foram de 'grave infração à norma legal'
O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de sexta-feira 30.07 através do acórdão 000331/17
O denunciante encaminhou para o tenente, cópia da mensagem enviada por Maria, que foi anexada ao registro da ocorrência.
Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
Documento equivale à CNH impressa e ficará disponível por meio de aplicativo para celulares
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
O fim de um imposto que ajudará a livrar o país de um grande mal
Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.