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CASO NAIARA - Acusados de matar estudante vão a júri popular

CASO NAIARA - Acusados de matar estudante vão a júri popular


Justiça
26 de Março de 2015 às 11:10

Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...

ANS suspende venda de planos de saúde de quatro operadoras

ANS suspende venda de planos de saúde de quatro operadoras


Geral
09 de Março de 2015 às 19:35

As operadoras foram suspensas por problemas financeiros, assistenciais e administrativos graves

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

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Geral
25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky


Geral
20 de Janeiro de 2015 às 16:29

Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo


Justiça
14 de Janeiro de 2015 às 14:22

Justiça mantém bloqueio de valores apreendidos na Operação Feudo

Justiça do Trabalho suspende transferência de fiscal do CREA-RO para interior de Rondônia

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Interior
05 de Janeiro de 2015 às 14:20

A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia

Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho

Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho


Justiça
02 de Janeiro de 2015 às 09:58

A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.

Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia

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Justiça
19 de Novembro de 2014 às 14:02

Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia

Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições

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Geral
14 de Novembro de 2014 às 14:37

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Eleições: mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito

Eleições: mais de 50% dos votos nulos não podem anular um pleito


Política
12 de Agosto de 2014 às 08:35

Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que

Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma

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Brasil e Mundo
30 de Julho de 2014 às 16:38

Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma

Eleições 2014 - Processos de regularidade partidária (DRAP) começaram a ser apreciados

Eleições 2014 - Processos de regularidade partidária (DRAP) começaram a ser apreciados


Política
28 de Julho de 2014 às 09:16

Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.

CASO NAIARA – Justiça revoga prisão preventiva de um dos acusados

CASO NAIARA – Justiça revoga prisão preventiva de um dos acusados


Justiça
16 de Julho de 2014 às 16:06

Ao solicitar a revogação, a defesa de Strogulski sustentou ausência dos requisitos da prisão preventiva e o fato dele ser primário, possuir bons antecedentes e não gerar prejuízos, pois seria possível, adiante, ser decretada custódia cautelar.

Procuradoria Regional Eleitoral contesta 22 pedidos de registros de candidatos

Procuradoria Regional Eleitoral contesta 22 pedidos de registros de candidatos


Política
16 de Julho de 2014 às 08:37

Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.


Política
11 de Julho de 2014 às 11:25

Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo

Juiz nega pedido de revogação formulado pela defesa de Valter Araújo


Justiça
09 de Junho de 2014 às 11:18

O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.

Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim

Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim


Justiça
06 de Janeiro de 2014 às 17:22

Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim

MPF processa Funai por discriminar indígenas que não vivem em aldeias

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Justiça
26 de Novembro de 2013 às 16:33

Autarquia federal tem se negado a emitir certidões para indígenas que moram em áreas ainda não demarcadas ou em cidades

Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal

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Justiça
22 de Outubro de 2013 às 14:04

Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

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Política
17 de Outubro de 2013 às 17:55

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

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Polícia
11 de Outubro de 2013 às 18:02

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

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Justiça
11 de Outubro de 2013 às 17:07

Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Candidatos e partidos políticos devem cumprir prazos para concorrer nas eleições de 2014

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Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2013 às 14:22

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INDEFERIDO - Vereadores presos queriam participar de sessões da Câmara com escolta

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Geral
19 de Agosto de 2013 às 10:47

O juiz Arlen José Silva de Souza, da 1a Vara de Delitos de Tóxicos da capital, negou pedido de liberdade provisória aos vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues (PV), que pretendiam obter autorização para participar das sessões do Poder Legislativo Mun

TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros

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Justiça
07 de Agosto de 2013 às 07:46

TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros

MP ingressa com recurso para garantir ampliação de vagas em escola de Rolim de Moura

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Geral
05 de Agosto de 2013 às 17:50

MP ingressa com recurso para garantir ampliação de vagas em escola de Rolim de Moura

APOCALIPSE - Nota oficial do Ministério Público de Rondônia

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Justiça
20 de Julho de 2013 às 08:48

O Ministério Público garante que eventuais pressões e ataques contra qualquer de seus Membros não o afastará da legalidade, nem do combate ao crime organizado e à corrupção.

ANTIDEMOCRACIA – Comissão eleitoral do Cremero recusa registro da chapa de oposição

ANTIDEMOCRACIA – Comissão eleitoral do Cremero recusa registro da chapa de oposição


Política
20 de Junho de 2013 às 09:12

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Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser

Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser


Geral
07 de Junho de 2013 às 10:02

Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser

MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará

MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará


Justiça
24 de Maio de 2013 às 08:16

MP celebra TAC para assegurar acesso a informações em órgãos públicos de Guajará

Justiça solta empresário acusado de pedofilia; Desembargador duvida das acusações do MP

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Justiça
09 de Maio de 2013 às 12:18

O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca

TJRO mantém prisão de acadêmico acusado de matar no trânsito

TJRO mantém prisão de acadêmico acusado de matar no trânsito


Justiça
30 de Abril de 2013 às 13:50

Decisão final do Habeas Corpus será proferida em 10 dias.

Delitos cometidos por Roberto Sobrinho representam grave agressão a paz social, afirma Desembargador

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Justiça
17 de Abril de 2013 às 11:51

No entendimento do Desembargador, mesmo estando alijado do poder executivo municipal, Roberto Sobrinho ainda goza de amplo poder sobre vários setores do funcionalismo público da capital de Rondônia.

Justiça nega habeas corpus a acusada de aliciar menores e outra por induzir à prostituição

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Justiça
18 de Março de 2013 às 14:18

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Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

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Geral
07 de Março de 2013 às 11:02

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Decisão Judicial nega estabilidade e dano moral a dirigente sindical

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Geral
08 de Fevereiro de 2013 às 14:21

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PAINEL POLÍTICO - Cassol esperneia, mas ele não poderá disputar as eleições em 2014 - Por Alan Alex

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Geral
05 de Fevereiro de 2013 às 17:24

Senador deve ficar fora do processo eleitoral em função das condenações colegiadas por abuso de poder econômico e político.

PAINEL POLÍTICO - Amigos temem que Roberto Sobrinho fique deprimido e adoeça

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Geral
10 de Dezembro de 2012 às 18:24

Como o prefeito sofre de depressão, amigos e parentes temem que ele fique doente e tenha uma recaída

CASO RAÍSSA - Justiça determina quebra de sigilo dos dados de Facebook de assassino confesso

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Polícia
27 de Novembro de 2012 às 09:58

A Justiça, através do juiz Ênio Salvador Vaz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, determinou a quebra dos sigilos de dados do Facebook de Alexsandro Mendes Castelo Branco (19), assassino confesso de Raíssa Lopes, adolescente de 15 anos, morta em plena luz do

Justiça mantém presos acusados de roubo e tráfico

Justiça mantém presos acusados de roubo e tráfico


Justiça
26 de Novembro de 2012 às 14:02

Justiça mantém presos acusados de roubo e tráfico

FIERO ESCLARECE A VERDADE DOS FATOS

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Geral
24 de Novembro de 2012 às 15:17

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA FIERO

Justiça nega recurso contra regressão de regime a apenada

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Justiça
05 de Novembro de 2012 às 15:57

Justiça nega recurso contra regressão de regime a apenada

Ana da 8 será julgada por prática de nepotismo na Assembleia Legislativa

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Geral
24 de Outubro de 2012 às 16:45

Ana da 8 será julgada por prática de nepotismo na Assembleia Legislativa

Melki Donadon tem pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral

Melki Donadon tem pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral


Política
19 de Setembro de 2012 às 17:02

Em decisão expedida há pouco pela Juíza Sandra Merenda, o candidato a prefeito pelo PTB, Melki Donadon, foi teve seu pedido de registro impugnado.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL SOBRE A NOTÍCIA VEICULADA NA MÍDIA PELA CUT e FETAGRO

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL SOBRE A NOTÍCIA VEICULADA NA MÍDIA PELA CUT e FETAGRO


Polícia
14 de Agosto de 2012 às 10:50

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL SOBRE A NOTÍCIA VEICULADA NA MÍDIA PELA CUT e FETAGRO NO DIA 09/08/2012.

Por Editoria

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