Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes
As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO), aguardam há anos a titulação de suas terras
Um vídeo amador foi divulgado através do Youtube mostrando um Policial Militar rondoniense, salvando a vida de um homem que havia capotado a sua caminhonete e caindo dentro de um rio às margens da BR-364.
De acordo com a Decisão Monocrática 349/2014 GCWCSC de autoria do Relator Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Dr. Wilber Coimbra, o denunciante não comprova nenhuma irregularidade no procedimento administrativo denunciado, sendo assim
No Extrato de Portaria 05/2014/2ªPJCOL, instaurada na última segunda-feira, 10, o promotor analisa, também, que a obra, caso seja executada, respeite as peculiaridades locais, sem desconsiderar que todos tenham o descarte de esgoto adequado.
A Fundação Cultural, afirma que vem realizando todas as suas ações sob as normas da LEI FEDERAL 8.666/93, e que todo o procedimento administrativo realizado por esta Fundação, com o intuito de celebrar o Centenário de Porto Velho, foi elaborado de acordo
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
MPE/RO abre procedimento administrativo para apurar denúncia feita pelo Crea-RO
Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener
Número de acidentes de trânsito cai com a Operação Lei Seca
A primeira vara da Justiça Federal em Rondônia condenou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Rosa Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariame
MP de Rondônia participa de primeira reunião para discutir normatização de processos extrajudiciais
Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso
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HC dá direito a preso de aguardar audiência em regime semiaberto
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Justiça Federal condena INSS a conceder benefícios
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
MP expede recomendação a Visa para que não expeça alvarás sem prévia inspeção
STF autoriza procedimento administrativo que pode suspender a dívida do Beron
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Promotoria investiga go-go boy em festa da Prefeitura
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Ausência de licitação leva MP a denunciar ex-secretário de obras de Alto Alegre dos Parecis
“Os efeitos financeiros da implantação da promoção ficam condicionados à verificação da realização de superávit financeiro decorrente do excesso de arrecadação ou reequilíbrio fiscal do Estado”.
Justiça Federal analisa condutas dos acusados de corrupção
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Decisão do TJRO entende casamento homoafetivo como legal
MP apura uso indevido de micro-ônibus do Detran em balneário
Reunião articulada pelo MP discute apoio de municípios a Centro de Recuperação de Ouro Preto e Região
A Assembléia Legislativa (ALE-RO) pediu o afastamento de Dimas de Araújo Barros Filho, chefe de segurança Colônia Penal Ênio Pinheiro, José Francisco Nascimento Filho, diretor, e de agentes penitenciários que estavam em serviço no dia do incêndio
Além do inquérito aberto ontem, um procedimento administrativo também foi instaurado pela Corregedoria pela SEJUS, esse procedimento, de acordo com o secretário, ainda está em andamento.
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