Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019
Confira a coluna
O motivo foi a suspeita de que ocorreram transposições indevidas de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima
O ex-ministro da Fazenda no governo Lula está cumprindo prisão domiciliar após fazer acordo de delação premiada
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Elizabeth O’Connell defendeu a inocência do cliente alegando que a vítima estava utilizando uma calcinha fio-dental
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
O Brasil é campeão de casos de depressão na América Latina
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
A política cultural é séria nesta coluna
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
A extensão no horário também servirá para auxiliar eleitores, advogados e à população em geral durante o período que antecede as eleições de 2018.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
As investigações da tripla tentativa de homicídio estão sendo pautadas sob a linha de execução.
Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Primeira grande exposição do Circuito Nelore em 2018, a Expoinel Minas acontece de 19 a 24 de fevereiro, no Parque de Exposições Fernando Costa, em Uberaba (MG).
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
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