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TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio


Geral
19 de Outubro de 2017 às 10:12

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

Gerentes do BB relatam clima de terror implantado pelo novo superintendente

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Geral
16 de Outubro de 2017 às 17:09

O Sindicato alerta à DIPES para que tome imediatas providências.

Burger King condenado em R$ 1 milhão por ‘jornada abusiva’

Burger King condenado em R$ 1 milhão por ‘jornada abusiva’


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2017 às 08:26

O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.

Correios realiza novo mutirão de entrega neste fim de semana

Correios realiza novo mutirão de entrega neste fim de semana


Geral
30 de Setembro de 2017 às 08:53

Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços.

Parlamentares aprovaram projeto de autoria do deputado Ezequiel Júnior

Parlamentares aprovaram projeto de autoria do deputado Ezequiel Júnior


Política
28 de Setembro de 2017 às 15:21

Ezequiel afirmou que apresentou o projeto para “coibir a prática desleal".

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

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Política
15 de Setembro de 2017 às 09:19

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

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Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2017 às 08:29

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres

PROJETO DE LEI: Posto que adulterar bomba de combustível será punido com multa

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Política
04 de Agosto de 2017 às 14:24

Penalidades vão de multas de até R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias e cassação de licenças

Porto Velho Shopping fará simulação de incêndio na praça de alimentação

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Geral
27 de Junho de 2017 às 14:37

Porto Velho Shopping fará simulação de incêndio na praça de alimentação

Procon alerta que é ilegal cobrar por desperdício de alimentos

Procon alerta que é ilegal cobrar por desperdício de alimentos


Geral
26 de Junho de 2017 às 14:16

Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor

SINDAFISCO e SINTEC apoiam ação do Fisco mineiro contra 'benefícios fiscais'

SINDAFISCO e SINTEC apoiam ação do Fisco mineiro contra 'benefícios fiscais'


Geral
14 de Junho de 2017 às 16:22

Através dessa nota, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) se solidarizam com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SIND

Maurão de Carvalho denuncia abuso de policiais contra igreja de Ji-Paraná

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Política
05 de Abril de 2017 às 15:07

De forma arbitrária, policiais teriam apreendido mesa de som e multado igreja

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho


Geral
09 de Março de 2017 às 16:23

A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.

Passagens aéreas mais baratas no ano que vem, garante Abear

Passagens aéreas mais baratas no ano que vem, garante Abear


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2016 às 00:18

O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag

MP vai entrar com ação contra mudanças em regras do transporte aéreo

MP vai entrar com ação contra mudanças em regras do transporte aéreo


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 14:37

“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

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Geral
23 de Novembro de 2016 às 11:18

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

TRE mantém deputado Garçom no cargo

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Política
08 de Novembro de 2016 às 07:55

TRE mantém deputado Garçom no cargo

Temer pede relatório de operação da PF no Senado

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Política
23 de Outubro de 2016 às 10:58

Na sexta-feira, horas depois do ocorrido, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) foi um dos primeiros a entrar em contato com Renan para discutir as motivações da operação.

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

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Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2016 às 16:01

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

MP alerta sobre proibição de queimadas urbanas e anuncia ação

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Geral
15 de Agosto de 2016 às 12:02

Na oportunidade, comerciantes e consumidores foram alertados que, juridicamente, a compra mediante cartão de crédito é considerada à vista.

Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo

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Geral
10 de Agosto de 2016 às 11:24

Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo

Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais

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Geral
21 de Junho de 2016 às 10:11

Cinemas não podem proibir entrada de alimentos comprados em outros locais

MPF diz que abandono dos prédios do TRE causou prejuízo de mais de R$ 1,4 milhão

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Geral
09 de Junho de 2016 às 16:09

O MPF apresentou uma lista de bens que desapareceram dos prédios do TRE/RO.

Justiça move 37 processos contra jornal do Paraná

Justiça move 37 processos contra jornal do Paraná


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2016 às 08:26

Reportagem publicada em fevereiro deste ano pelo jornal 'Gazeta do Povo' mostrou que juízes e promotores receberam rendimentos médios acima do teto permitido por lei, de R$ 30.000

MP investiga supostas cobranças irregulares da Caerd

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Geral
06 de Junho de 2016 às 15:01

MP investiga supostas cobranças irregulares da Caerd

Projeto de Léo Moraes pune empresas que realizarem cobranças de forma abusiva

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Política
21 de Maio de 2016 às 10:34

Projeto de Léo Moraes pune empresas que realizarem cobranças de forma abusiva

Cinemas não podem impedir entrada de alimentos comprados em outros locais

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Brasil e Mundo
10 de Maio de 2016 às 08:40

Cinemas não podem impedir entrada de alimentos comprados em outros locais

Vasco x Fla em Manaus supera até jogo de Copa do Mundo

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Esporte
22 de Abril de 2016 às 09:28

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Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva

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Geral
20 de Abril de 2016 às 08:52

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Jeep Brasil é notificada por publicidade discriminatória ao Estado

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Geral
15 de Abril de 2016 às 17:22

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Procon intensifica fiscalização de preços diferenciados com cartões

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Geral
15 de Abril de 2016 às 11:31

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Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento

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Geral
08 de Março de 2016 às 14:14

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Agriculturas ocupam prédio da Eletronorte e cobram redução de tarifa de energia

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Geral
08 de Março de 2016 às 09:46

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Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas

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Geral
23 de Fevereiro de 2016 às 15:25

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TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

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Política
12 de Fevereiro de 2016 às 22:35

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Office Boy sofre assalto, leva tiro e empresa deve pagar R$ 20 mil por acidente de trabalho

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Política
16 de Dezembro de 2015 às 15:37

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Léo quer audiência pública para debater abusos contra consumidor

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Política
11 de Novembro de 2015 às 09:59

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Justiça do Trabalho atende OAB e garante atendimento bancário aos advogados

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Justiça
24 de Outubro de 2015 às 09:48

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Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

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Política
06 de Outubro de 2015 às 14:01

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Vereador Cabo Anjos é contra a escravidão na escala de serviço da PM na capital

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Política
10 de Setembro de 2015 às 11:53

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OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

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Política
29 de Agosto de 2015 às 08:17

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Propostas de Sid Orleans viram leis

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Política
15 de Agosto de 2015 às 08:42

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Sid Orleans aguarda promulgação de leis

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Política
07 de Agosto de 2015 às 10:31

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MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos

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Geral
09 de Julho de 2015 às 11:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst

Vereador solicita CPI para apurar gastos com shows

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Geral
16 de Junho de 2015 às 13:37

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