Se enquadra dentro do Artigo 151 do Código Penal, que garante o sigilo á informação e correspondência, pois trata-se de uma garantia constitucional individual e indisponível, a qual se estende à lei Penal que pune a violação do sigilo da correspondência.
Saudade da chibata – Por Osmar Silva
OAB demonstra ao CNJ que obrigatoriedade de crachá para advogados é inconstitucional
O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade
Caravana da Cidadania leva atendimentos socioassistenciais ao Baixo Madeira
Zékatraca entrevista Alkbal, novo presidente da Ordem dos Músicos em Rondônia
Do total de 110 investigações, 31 relacionam-se à saúde indígena. Para o MPF/RO, o atendimento à saúde é uma das áreas mais problemáticas para os povos indígenas de Porto Velho e Guajará-Mirim, necessitando prioridade nas políticas públicas para a resoluç
CNJ constata melhora no Presídio Urso Branco
JI-PARANÁ –Operação de combate à pirataria termina ambulante preso e dois menores apreendidos
LENHA NA FOGUEIRA – Amor e ódio ao DJ – Por Zekatraca
INDENIZAÇÃO - Justiça Federal de Rondônia deve ouvir depoimentos de soldados da borracha
A Fina Flor do Samba volta ao Mercado Cultural hoje a partir das 20h
Investigações vão apurar eventuais violações de direitos humanos e as medidas adotadas para garantir a segurança de trabalhadores da usina e população de Porto Velho.
Porto Velho vive clima de insegurança com a chegada dos trabalhadores de Jirau
CORUMBIARA – Agência bancária sofre assalto
SÃO FRANCISCO - UNISP deflagra a “Operação Cinema em Casa” no combate à pirataria
CNMP aprova regras para inspeção em unidades de internação de adolescentes
USINAS - MAB divulga nota sobre a revolta dos operários em Jirau e culpa consórcio
A exploração sexual é uma das piores formas de violação dos direitos humanos. No Brasil, é crescente o número de meninos e meninas em situação de exploração sexual. Conseqüência, em grande parte, da pobreza e da violência doméstica. Felizmente, o País vem
Autoridades não comparecem a velório de Paulo Queiroz; TJ deve definir lista tríplice para vaga de desembargador
Show Canta Mulher é realizado esta noite no Sesc
ESPECIAL - TCU vê irregularidades e concursados vão à Justiça para obter as vagas ocupadas por terceirizados.
A procuradora da República Lucyana Pepe esteve em Guajará-Mirim na terça e quarta-feira desta semana, dias 2 e 3, realizando reuniões com as populações indígenas e com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para tratar de diversos assuntos relacionados
ARIQUEMES – CAERD consegue liminar, retoma instalações e operação, mas acaba endo vítima de vandalismo
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Município e outros órgãos, com o objetivo de estabelecer cronograma para realização de eleições para o cargo de conselheiro tut
TJ terá que votar novamente lista sêxtupla da OAB, decide o CNJ
Ministério Público participa de atividades em favor de Jaci-Paraná
BRASIL - PM mulher tentou impedir delegado que tirou roupa à força de escrivã - Vídeo
A ATTPS Informática foi condenada pelo juízo da 3ª Vara Federal de Brasília a ressarcir aos cofres públicos aproximadamente R$ 6 milhões em decorrência de uma licitação fraudulenta realizada pelo Banco de Brasília no ano 2000 da qual ela foi beneficiada.
Ações do Ministério em um Programa de Reestruturação e Desenvolvimento das Comunidades Atingidas são exigências do Movimento, em Rondônia
ARTIGO - Despreparo, prepotência e o cumprimento do dever: baculejo policial – Por Paulo Ayres
Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter
Projeto Vira Vida do SESI Nacional tem lançamento oficial em Porto Velho programado para o dia 24 de fevereiro
TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa
Solenidade de lançamento do Projeto Vira Vida do SESI Nacional em Porto Velho acontece na FIERO
O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
Presidente e diretor financeiro do Singeperon podem perder mandatos na Justiça
Odair logo que fez amizade com a turma da faculdade, convidou todos para uma feijoada em sua casa. E lá fomos nós. Garanto que quem mais aproveitou fui eu, pois enquanto os demais enchiam a cara, pude desfrutar de deliciosos momentos com o anfitrião, que
MPF/RO inspeciona acessibilidade em agência da Caixa Econômica Federal em Porto Velho
Divulgado como título de incentivo para preservação da Floresta Amazônica, o Rondônia da Sorte funcionava, na verdade, como jogo de azar, enganando os consumidores.
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, voltou a defender, na última quinta-feira (09), a unificação das custas processuais, como forma de facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, e desta
Justiça abre processo contra 21 suspeitos de fraudar prova da Abin
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, recomendou ao conselheiro Francisco Carvalho da Silva, o Chico Paraíba, do Tribunal de Contas de Rondônia, a imediata expedição de medida cautelar a fim de determina
Ultima etapa do circuito de palestras Uniron será no final do mês
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
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Nova fragrância da linha Choc combina notas do chocolate com o azedo do morango
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O Rondoniaovivo faz aniversario e o chopp Louvada é por nossa conta
Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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