Ministério Público participa de atividades em favor de Jaci-Paraná

Da Redação

01 de Março de 2011 às 13:10

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Ministério Público participa de atividades em favor de Jaci-Paraná

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Ministério Público de Rondônia esteve presente em recentes atividades realizadas para ouvir os anseios da população do distrito de Jaci-Paraná, região onde está sendo construída uma das usinas do Rio Madeira. Na última semana, Promotores de Justiça e servidores participaram de sessão popular que debateu impactos sociais ocasionados pela construção da hidrelétrica na localidade e também de ação que levou atendimento à comunidade nas mais diversas áreas.

Denominada Operação Aciso, a ação cívico-social realizada no último sábado (26) pelo Governo do Estado, por meio da Casa Militar, teve o MP como parceiro na prestação de atendimento à população.

Durante os trabalhos, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), uma equipe de quatro Promotores e 25 servidores colheram reclames da comunidade sobre violações de direitos na área da infância, meio ambiente, urbanismo, consumidor, cidadania e saúde, entre outros.

Na ocasião, a equipe do MP ministrou palestra sobre violência contra crianças e adolescentes e preservarção ambiental. Durante os atendimentos, os cidadãos locais fizeram denúncias de pedofilia, danos ao ambiente, poluição sonora e outras manifestações. Os casos serão apurados pelo Ministério Público.

“O Ministério Público mais uma vez se coloca à disposição dos moradores de Jaci para ouvir seus anseios”, disse a diretora do CAO-Cível, Promotora de Justiça Daniela Nicolai, durante a solenidade de abertura. Também participaram das atividades os Promotores de Justiça Hildon de Lima Chaves, Emília Oiye, Edna Capeli e Tânia Garcia Santiago.

Sessão Popular

Na última segunda-feira (21), o MP-RO já havia estado em Jaci para sessão popular em que Promotores de Justiça expuseram as atribuições do Ministério Público e a atuação da Instituição na fiscalização do cumprimento das condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação do empreendimento.

Durante a sessão, o Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite explicou que o Grupo de Trabalho criado para acompanhar o cumprimento das medidas compensatórias realizou em 2010 mais de 20 reuniões sobre o assunto, com várias deliberações. Em 21 de janeiro, em razão de o Grupo perceber que poucas ações efetivas haviam sido adotadas em relação a Jaci, foi expedida, juntamente com o Ministério Público Federal, uma recomendação ao Estado e Município para que fossem implementadas ações sociais efetivas no distrito, no prazo de 30 dias.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!