NOVA MAMORÉ - Liminar determina volta de servidora à prefeitura
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
ELEIÇÕES 2010 - Candidatos e coligações são proibidos de despejar santinhos nas ruas das cidades
Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa por descumprir Portaria
TRE proíbe saques em dinheiro pagamento de colaboradores de campanha eleitoral no dia 3 de outubro
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje e até 48 horas após encerramento das eleições
Duas inspeções foram realizadas na tarde de ontem, 21 de setembro, em estacionamentos de órgãos públicos para verificar a permanência de carros com adesivos de propaganda eleitoral. Há mais de um mês, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emit
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE-RO), Rodrigo Nogueira, com a equipe técnica do seguro desemprego, reuniu com os presidentes das colônias de pescadores do Estado e com o Superintendente da Pesca ? RO, Jenner Tavares, para
MPF notifica Universidade de Rondônia
MPF notifica Unir para proibir propaganda eleitoral nos seus campi
Auto escolas estão proibidas de realizar aulas práticas de balizas nas ruas
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
Enquanto esta em liberdade, Carlão está se dedicando a campanha eleitoral de seu filho, Jean Oliveira para deputado estadual, o que representaria a volta de seu grupo politico ao poder em Rondônia
FALA INTERNAUTA – Buritis a cidade sem 7 de setembro
Inclusão de propaganda majoritária no tempo reservado à proporcional deve ser sancionada com a perda, em dobro, do tempo na TV e rádio
100 ANOS – Primo rico e primo pobre – Por Domingues Jr.
Câmara aprova Lei Antifumo, proposta pela vereadora Mariana, em 1ª votação
Câmara de Porto Velho vota lei antifumo nesta terça-feira (31)
Dilema Eleitoral - De Rui Barbosa a Tiririca – Por Danny Bueno
Em alguns estados do país existem leis que proíbem as pessoas de fumar em lugares fechados de uso coletivo, além de eliminar os fumódromos (áreas reservadas aos fumantes). A finalidade é apertar o cerco aos adeptos do tabaco. Para especialistas e organiza
Ex-prefeito de Vilhena é condenado por ato de improbidade administrativa
Os órgãos da Administração Pública são considerados bens de uso comum e que o responsável pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior Eleitoral...
Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa
A PLOTAGEM ELEITORAL DE VEÍCULOS - INTERPRETAÇÕES E EQUÍVOCOS - Por Ernande Segismundo*
Prefeitura e Semtran fiscalizam uso de propaganda eleitoral em veículos
O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Paulo Roberto Ventura Brandão, e a Coordenadora de Educação Ambiental do órgão, Iracy Wanderlei F
O Juiz Substituto da 18ª Zona Eleitoral de Alvorada do Oeste, Carlos Augusto Lucas Benasse, com o objetivo de atribuir homogeneidade no uso de veículos com propaganda eleitoral em repartições públicas e equiparadas, expediu a Portaria n.010/2010/28ªZE-RO,
Câmara aprova doação de área para igreja do Agenor de Carvalho
Carros com adesivos de propaganda eleitoral não podem estacionar em repartições públicas
Os limites da propaganda eleitoral vêm se estabelecendo com um relevante objetivo: garantir a igualdade dos candidatos na disputa. Em 2006 uma série de inovações foram fixadas neste sentido. A proibição dos outdoors, que antes era utilizado exaustivamente
Inicia nesta terça-feira (17) a veiculação de propaganda eleitoral gratuita – Confira regras
MP ajuiza ação civil pública contra secretário e coordenadora de Educação Ambiental da Sedam por pagamento irregular de diárias
Idaron continua fiscalizações de prevenção ao Mal da Vaca Louca
MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã
Coordenadoria de Postura notifica partidos por propaganda de candidatos em calçadas
Comissários do Juizado da Infância e da Juventude concluem fiscalizações e ciclo de palestras no Baixo Madeira
O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Monte Negro, responsável pela organização do Festival de Praia daquele município. O Termo estabelece medidas relativas a proibição de venda de bebidas alcoól
Cavalgada é cavalgada e não carnaval fora de época
Logo em seguida, de forma equivocada, o oficial do dia partiu pra cima da reportagem do Rondoniaovivo.com para tomar a câmera filmadora. Mais rápido que o suposto tenente, o repórter impediu a ação truculenta do “soldadinho”
A ação também envolve empresário e importadora de veículos de luxo, no esquema desbaratado em 2008...
ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza
registro de candidatura e não retroatividade de pena - Por Francisco Rangel
DETRAN realiza parceria com o Tribunal de Justiça para réus em delitos de trnsito
MP firma TACs para adequar cavalgada da Expovale
A Lei 1.571/10 sancionada pelo Prefeito Márcio Raposo no dia 10 deste mês, proíbe o uso de agrotóxicos nas dependências das Escolas de Ariquemes. A autoria do projeto é do vereador Valmir Francisco dos Santos. A proibição tem como objetivo evitar danos à
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