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Busca de Notícias - Você buscou por Julgamento


Suspeito de matar mulher a tiros não comparece a julgamento e é considerado foragido

Suspeito de matar mulher a tiros não comparece a julgamento e é considerado foragido


Interior
28 de Março de 2018 às 11:54

O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças


Política
28 de Março de 2018 às 09:23

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:42

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:30

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

PÁSCOA: Resumo da história e tradição cristã

PÁSCOA: Resumo da história e tradição cristã


Geral
27 de Março de 2018 às 08:38

Este ano (2018) a Páscoa será comemorada no dia 1º (domingo), sendo que o dia 30 é a sexta-feira Santa

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex


Justiça
26 de Março de 2018 às 14:15

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha


Geral
26 de Março de 2018 às 14:11

Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade


Política
26 de Março de 2018 às 09:54

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle


Geral
23 de Março de 2018 às 15:43

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB


Justiça
23 de Março de 2018 às 14:37

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula


Justiça
23 de Março de 2018 às 13:16

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

PT muda estratégia para candidatura de Lula

PT muda estratégia para candidatura de Lula


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 10:16

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar


Justiça
22 de Março de 2018 às 10:16

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:33

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância


Política
22 de Março de 2018 às 08:26

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

Justiça manda incluir na certidão de óbito, nomes de vítimas de chacina

Justiça manda incluir na certidão de óbito, nomes de vítimas de chacina


Justiça
21 de Março de 2018 às 14:30

Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26


Justiça
20 de Março de 2018 às 14:18

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

Apenado que matou colega em banheiro de presídio é condenado

Apenado que matou colega em banheiro de presídio é condenado


Interior
20 de Março de 2018 às 10:10

Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.

EMISSÃO ONLINE: TCE disponibiliza ferramenta de certidão negativa para pessoa jurídica

EMISSÃO ONLINE: TCE disponibiliza ferramenta de certidão negativa para pessoa jurídica


Geral
20 de Março de 2018 às 10:03

O novo sistema foi apresentado e entregue pela Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) na última terça-feira (13)

TERROR E OPRESSÃO: Padres eram intimidados a abafar esquema, diz MP

TERROR E OPRESSÃO: Padres eram intimidados a abafar esquema, diz MP


Brasil e Mundo
20 de Março de 2018 às 09:44

Párocos ouvidos pelo órgão contaram que eram submetidos a ameaças de retaliação por membros da Igreja Católica. Bispo de Formosa foi preso

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ


Justiça
19 de Março de 2018 às 10:02

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação


Política
19 de Março de 2018 às 09:19

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

Flamengo perde do Sport no STF e fica com o título de 87 em definitivo

Flamengo perde do Sport no STF e fica com o título de 87 em definitivo


Esporte
17 de Março de 2018 às 11:46

A decisão foi transitada em julgamento ontem (16), significando que se encerraram todos os prazos legais para que o Flamengo tente reverter a decisão

Justiça anula julgamento de marido que matou a esposa

Justiça anula julgamento de marido que matou a esposa


Justiça
16 de Março de 2018 às 14:38

A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão


Justiça
16 de Março de 2018 às 13:12

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018


Justiça
15 de Março de 2018 às 10:17

Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:45

O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF


Justiça
14 de Março de 2018 às 13:18

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros


Justiça
14 de Março de 2018 às 10:10

No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve


Brasil e Mundo
14 de Março de 2018 às 09:16

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht


Justiça
13 de Março de 2018 às 14:44

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso


Justiça
13 de Março de 2018 às 09:20

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por saúde

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por saúde


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:06

O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.

PARALISAÇÃO: Funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda

PARALISAÇÃO: Funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda


Brasil e Mundo
11 de Março de 2018 às 17:36

A greve é por tempo indeterminado

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Anatel mantém R$ 370 milhões em multas contra Telefônica

Anatel mantém R$ 370 milhões em multas contra Telefônica


Brasil e Mundo
09 de Março de 2018 às 09:02

A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular


Interior
09 de Março de 2018 às 08:32

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

Por Editoria

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