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Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
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Foto: metropoles
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Uma punição aplicada ao presidente da subseção da OAB em Taguatinga movimentou os bastidores da advocacia no Distrito Federal. Lairson Rodrigues Bueno teve sua carteira funcional suspensa depois que um processo administrativo movido contra ele foi liquidado.
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa. O fato que deu margem para a ação administrativa aconteceu em 2010, mas o julgamento de Bueno por seus pares só ocorreu no início deste mês.
Na última quinta-feira, 22, no entanto, houve uma reviravolta no caso. O advogado que responde pela maior subseção da OAB no DF conseguiu evitar a suspensão de sua carteira na Justiça por meio de uma liminar. A medida provisória é assinada pelo juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
“O processo é de 2010 e foi desenterrado e julgado às pressas, sem o conhecimento do Bueno. Um dos motivos alegados é que ele não teria sido localizado. Mas como é possível o presidente da maior subseção da OAB-DF não ser localizado para responder a um processo contra ele na OAB-DF?”, questionou Max Telesca, defensor de Bueno na causa. Ele é ex-presidente do Tribunal de Ética da OAB-DF.
Curso normal
O presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, afirma que o processo contra o colega seguiu o curso normal. Ele diz que Bueno respondia a, pelo menos, cinco ações no Tribunal de Ética e Disciplina do órgão.
“O processo que ensejou essa punição transitou em julgado em 2016. O doutor Lairson Bueno chegou a atravessar uma petição alegando nulidades. Mas o pedido não foi acolhido. Ele tem dito que é represália, mas não é. Achava que a punição não seria aplicada porque era presidente da maior subseção da OAB no DF. Nós, no entanto, estamos dando demonstração de que essa gestão é republicana e a lei vale para todos”, reagiu Costa Couto.
Até o julgamento do mérito, Bueno continua como presidente da subseção de Taguatinga, importância para a qual foi eleito em 2015, ao lado de Juliano Costa Couto.
Confira a decisão:
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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