Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Notícias ao Minuto

10 de Março de 2018 às 08:54

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Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Foto: Agência Brasil

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Para que o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado, em breve, no Supremo Tribunal Federal (STF), como querem os advogados dele, é necessário que um dos ministros da Corte leve a plenário, em mesa, dois casos genéricos de réus comuns sobre o mesmo assunto.

Dessa forma seria fixada a tese e, só então, seria recomendado julgar habeas corpus de casos concretos, como o do ex-presidente.

O problema para Lula é que o ministro Ricardo Lewandowski, que tem em suas mãos dois desses casos envolvendo habeas corpus, já disse que não vai levá-los em mesa. Levar em mesa, na linguagem jurídica, significa apresentar o processo pronto para julgamento, durante sessão no plenário da Corte, sem a necessidade de agendamento prévio da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Para justificar a sua decisão, Lewandowski argumenta que os dois habeas corpus sob sua relatoria já foram enviados para julgamento em plenário e estão com liminares concedidas.

Outra alternativa para o ex-presidente seria que o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus de Lula no Supremo, levasse o processo em mesa. Mas este também já disse que não o fará, e já enviou o caso para o plenário. Isso quer dizer que, agora, a decisão de incluí-lo na pauta está nas mãos de Cármen Lúcia.

De acordo com O Globo, outros dois ministros da Corte foram ouvidos, em caráter reservado, e concordam com esse procedimento. Enquanto isso, a pressão para Cármen Lúcia pautar as ações cresce dentro e fora do tribunal, especialmente depois que Lula foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, aumenta a cada dia a chance de ele ter a prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O cenário atual no Supremo sobre a prisão após condenação em 2ª instância é de impasse. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão só poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

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