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STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado


Justiça
19 de Abril de 2018 às 15:49

O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá


Política
18 de Abril de 2018 às 14:17

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ


Geral
18 de Abril de 2018 às 09:10

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.

Nossos dois representantes podem jogar sem público em suas arenas

Nossos dois representantes podem jogar sem público em suas arenas


Esporte
17 de Abril de 2018 às 14:57

Na estreia domingo, (22), às 18h no Portal da Amazônia o Barcelona deverá jogar contra o Independente-PA

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido

Tucanos tentam dissociar julgamento do Aécio da imagem do partido


Justiça
17 de Abril de 2018 às 14:25

Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira


Política
17 de Abril de 2018 às 09:40

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2018 às 10:53

A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Fazendeiro suspeito de abusar de criança de 11 anos tenta fugir de delegacia

Fazendeiro suspeito de abusar de criança de 11 anos tenta fugir de delegacia


Interior
14 de Abril de 2018 às 09:40

A princípio houve suspeitas de que a vítima pudesse estar grávida.

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”

Justiça bloqueia bens e até R$ 9 milhões de padres, bispo e “laranjas”


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2018 às 16:05

Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula


Justiça
13 de Abril de 2018 às 15:17

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado


Justiça
13 de Abril de 2018 às 14:57

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

No Cone Sul, Pastor pode assumir Prefeitura em Vilhena

No Cone Sul, Pastor pode assumir Prefeitura em Vilhena


Política
13 de Abril de 2018 às 09:19

Candidato a prefeito-tampão, vereador garante: “Estou preparado”

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis


Geral
12 de Abril de 2018 às 14:09

Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena


Política
11 de Abril de 2018 às 20:29

Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina

Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina


Política
11 de Abril de 2018 às 10:11

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:04

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Léo Moraes afirma ser contra o aumento dos reservatórios da usina de Santo Antônio

Léo Moraes afirma ser contra o aumento dos reservatórios da usina de Santo Antônio


Política
10 de Abril de 2018 às 17:50

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:22

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Após decidir não ir a Curitiba, Lula avalia se apresentar à PF em SP

Após decidir não ir a Curitiba, Lula avalia se apresentar à PF em SP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:20

Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:01

Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus


Política
06 de Abril de 2018 às 08:03

Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula


Geral
05 de Abril de 2018 às 14:15

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Lula admite a aliados que está fora das eleições


Política
05 de Abril de 2018 às 08:53

Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:49

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data


Justiça
05 de Abril de 2018 às 08:33

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula

AO VIVO: Acompanhe julgamento que decidirá sobre prisão de Lula


Justiça
04 de Abril de 2018 às 14:40

Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:49

O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:11

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância


Justiça
02 de Abril de 2018 às 14:08

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

Prefeita será julgada no TSE; aliados se dizem tranquilos e adversários apostam na queda

Prefeita será julgada no TSE; aliados se dizem tranquilos e adversários apostam na queda


Interior
02 de Abril de 2018 às 10:55

Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência

Ex-presidente francês Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 14:39

A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

Por Editoria

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