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MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

29 de Outubro de 2014 às 14:12

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

24 de Outubro de 2014 às 09:58

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

23 de Outubro de 2014 às 17:06

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

21 de Outubro de 2014 às 14:51

Cíntia não teve seu Habeas Corpus com pedido de liminar aceito pela Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marialva Henriques Daldegan Bueno.

Jovem que atirou dentro do Porto Velho Shopping permanece presa

Polícia

21 de Outubro de 2014 às 09:57

Justiça Eleitoral determina que Facebook exclua postagens de usuário que atacou Confúcio

Caso não cumpra a determinação, empresa responsável poderá incorrer em crime de desobediência eleitoral e arcar com multa que poderá variar de trezentos a trinta mil reais por hora.

20 de Outubro de 2014 às 10:38

Estado obrigado a reforçar policiamento na região

Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.

17 de Outubro de 2014 às 16:45

ELEIÇÕES 2014 - 'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais

Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal

16 de Outubro de 2014 às 14:21

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

16 de Outubro de 2014 às 10:49

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

14 de Outubro de 2014 às 15:39

Vereadores acatam pedido do MP e Padre Franco pode ser cassado em Cacoal

Os documentos enviados pelo MP, com cerca de 200 páginas, apontam ter havido, em tese, o cometimento de improbidade administrativa por parte do prefeito.

14 de Outubro de 2014 às 10:04

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

10 de Outubro de 2014 às 15:55

A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.

Propagandas nas redes sociais que fazem montagem com número de Dilma devem ser retiradas

Brasil e Mundo

06 de Outubro de 2014 às 11:40

DECISÃO JUDICAL CONTRA EUCATUR NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA

Nenhum agente foi encontrado no guichê da empresa. Segundo uma funcionária, por volta de 7h30 estiveram no locais policiais federais, que perguntaram sobre horário de chegada de ônibus. Depois foram até a plataforma de embarque e posteriormente foram embo

05 de Outubro de 2014 às 09:45

Justiça determina fiscalização em guichês da Eucatur por indícios de compra de voto

O cidadão Alexandre Boriezeska de Rolim de Moura ganhou da empresa Eucatur no dia 4 de outubro uma passagem terrestre até Ariquemes, além de um lanche. O fato foi gravado em áudio e está anexo aos autos, onde claramente percebe-se a tentativa de compra de

05 de Outubro de 2014 às 08:19

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação

04 de Outubro de 2014 às 15:10

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

30 de Setembro de 2014 às 16:25

MISTÉRIO - MP abre processo contra ex-prefeito, denunciante foi assassinado

Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.

30 de Setembro de 2014 às 09:07

Em nota prefeito de Cacoal não explica ação abrupta em hospital

De acordo com representantes da ASSDACO, os pacientes internados na unidade podem ficar sem alimentação. Para garantir a ocupação da prefeitura a rede elétrica da unidade de saúde foi cortada e grande parte do estoque de alimentos perecíveis estragou.

29 de Setembro de 2014 às 14:42

MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas

Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.

27 de Setembro de 2014 às 08:25

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

25 de Setembro de 2014 às 15:47

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

Justiça

24 de Setembro de 2014 às 17:19

MP move ação para garantir regularização de escala de médicos do Hospital Materno Infantil

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.

23 de Setembro de 2014 às 17:14

Justiça Eleitoral – Facebook tem um dia para apresentar dados de perfil de Rondônia

A empresa deverá informar os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil “Rondônia 360”.

20 de Setembro de 2014 às 11:16

TRE determina que Mariana Carvalho não distribua material gráfico em lojas e centros comerciais

Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

16 de Setembro de 2014 às 16:56

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho

De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.

15 de Setembro de 2014 às 10:04

O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.

Valter Araújo queria foro privilegiado, mas desembargador nega o pedido

Justiça

04 de Setembro de 2014 às 10:03

A empresa fica sob pena de multa de R$ 1.000 a cada ocorrência.

Justiça condena Dafiti por atrasos na entrega de produtos

Brasil e Mundo

04 de Setembro de 2014 às 09:30

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE

Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...

03 de Setembro de 2014 às 08:57

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Eletrobras se mobiliza para evitar inadimplência de Santo Antônio

Em comunicado relevante divulgado na última segunda-feira, 25 de agosto, a empresa informou ter depositado R$ 120 milhões de um total previsto de mais de R$ 1 bilhão.

02 de Setembro de 2014 às 16:06

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

Justiça

02 de Setembro de 2014 às 11:52

Juiz manda devolver 37 cavaletes que foram apreendidos pela prefeitura

O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.

01 de Setembro de 2014 às 07:48

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

29 de Agosto de 2014 às 14:21

Operação conjunta entre polícias resulta na prisão de ex-prefeito

Irandir possuía três mandados de prisão, sendo dois de prisão preventiva (falsidade ideológica e crimes ambientais) e um de prisão definitiva (crime eleitoral), todos da comarca de Ouro Preto do Oeste.

29 de Agosto de 2014 às 11:41

Mauro Nazif está proibido de alterar Sete de Setembro sem antes discutir com a comunidade

Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.

29 de Agosto de 2014 às 09:39

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

29 de Agosto de 2014 às 08:31

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Assembléia Geral Extraordinária da ASTIR

Nota de esclarecimento sobre o cancelamento da Assembléia Geral Extraordinária da ASTIR, marcada para esta quarta-feira (27), convocada pelos associados

26 de Agosto de 2014 às 21:25

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara

Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.

23 de Agosto de 2014 às 09:10

Aplicativo foi proibido no Brasil e Apple já removeu o programa da App Store

Hackers quebram anonimato de usuários do Secret

Brasil e Mundo

23 de Agosto de 2014 às 08:55

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

21 de Agosto de 2014 às 15:18

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

21 de Agosto de 2014 às 11:47

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).

20 de Agosto de 2014 às 08:42

Juiz nega mandado de segurança a Confúcio sobre propaganda

O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...

18 de Agosto de 2014 às 16:17