MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas

Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.

Da Redação

27 de Setembro de 2014 às 08:25

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MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas

Foto: Divulgação

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Uma operação comandada pelo promotor de Justiça Evandro Araujo e com apoio da Polícia Militar aprendeu mais de 80 cavaletes com propaganda eleitoral de candidatos a cargos: majoritário e proporcional. A blitz teve início às 15h e percorreu as principais ruas e avenidas da cidade. Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.

A propaganda por meio de cavalete é permitida pela legislação, desde que não dificulte o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos e que seja colocada e retirada diariamente, entre 6 e 22 horas.

A resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina as regras para a propaganda. “É permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”, diz a lei, que também versa sobre a proibição em jardins.

A ação da Justiça Eleitoral foi motivada por uma série de denúncias e reclamações feitas pela população diante do exposto o Ministério Público Eleitoral através do promotor de Justiça Evandro Araujo ingressou com uma ação civil pública junto ao juiz responsável pela propaganda eleitoral na Comarca de Ouro Preto do Oeste, Dr José Antonio Barretto. O magistrado deferiu a ação concedendo a medida liminar, todo material irregular foi recolhido e levado a um depósito no quartel da Polícia Militar. Ao final da operação, foi elaborado um relatório discriminando as condições em que foram encontrados.

Essas informações seguirão para o juiz de Direito responsável pela propaganda eleitoral, que irá analisar e enviar uma documentação ao procurador regional eleitoral que, se entender cabível, oferecerá representações ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RO.

Os cavaletes aprendidos não serão devolvidos para os candidatos, até porque podem utilizar de novo um material que foi considerado propaganda irregular.

A apreensão dos cavaletes foi recebida com entusiasmo pela população, que manifestou apoio a iniciativa. “Concordo com a retirada das placas, que representam risco ao trânsito. Na verdade, acredito que os cavaletes só atrapalham e não oferecem nenhuma influência ao eleitor”, disse a dona de casa Joselina Alves Ramalho

Novas blitzes poderão acontecer com data e horário a serem definidos a critério da Justiça Eleitoral segundo informou o promotor de Justiça Evandro Araujo.

Candidatos espertos

Muitos candidatos através de seus assessores aproveitaram que a equipe da Justiça Eleitoral estava com apenas 04 (pessoas) incluindo os dois PM”s e recolheram o que puderam de cavaletes, principalmente os que estavam ao longo da Avenida capitão Silvio Gonçalves de Farias no bairro Incra. Ao saber da esperteza dos candidatos o promotor de Justiça Evandro Araujo disse que caso haja descumprimento da Lei os infratores serão penalizados conforme preconiza a legislação eleitoral vigente.

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