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Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

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Política
04 de Maio de 2017 às 10:08

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

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Justiça
13 de Abril de 2017 às 09:26

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

Desembargador suspende ação penal contra advogado

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Polícia
11 de Abril de 2017 às 13:46

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

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Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO

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Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 15:06

Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.

Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

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Geral
01 de Fevereiro de 2017 às 14:03

Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.

Juiz Juacy dos Santos assume presidência do TRE-RO durante recesso judiciário

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Geral
21 de Dezembro de 2016 às 14:31

Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di

Juacy Loura faz última sessão como Juiz Eleitoral no TRE-RO

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Geral
16 de Dezembro de 2016 às 09:15

Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.

TRE arquiva denúncia de compra de votos que investigava Mauro e Gilson Nazif

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Política
28 de Novembro de 2016 às 10:08

TRE arquiva denúncia de compra de votos que investigava Mauro e Gilson Nazif

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

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Justiça
28 de Outubro de 2016 às 08:30

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ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito

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Justiça
14 de Outubro de 2016 às 07:41

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Estado e município têm o dever de dar posse a candidatos aprovados em concurso

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Geral
05 de Outubro de 2016 às 14:48

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ELEIÇÕES 2016 - Segurança das urnas é tema prioritário

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Política
16 de Setembro de 2016 às 10:50

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Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável

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Justiça
15 de Setembro de 2016 às 10:52

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Policiais militares são condenados à perda de função; decide TJRO

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Justiça
14 de Setembro de 2016 às 14:34

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Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade

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Justiça
21 de Julho de 2016 às 11:32

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Justiça determina repasse de verbas voltadas à criança e adolescente

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Geral
12 de Julho de 2016 às 17:31

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Justiça determina município adotar medidas de controle sobre combustível

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Geral
06 de Julho de 2016 às 17:06

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Justiça garante direito à convocação após desistência de aprovados em concurso

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Geral
08 de Junho de 2016 às 14:40

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TRE-RO certifica 6ª e 22ª Zonas Eleitorais por bom desempenho com mesários

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Política
21 de Março de 2016 às 11:04

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TJ determina prazo para governo exonerar servidores comissionados

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Justiça
16 de Março de 2016 às 17:07

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Presidente da câmara assume prefeitura e já danifica o carro oficial do gabinete

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Geral
16 de Março de 2016 às 16:32

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Empresário que desviou quase meio milhão do município tem liberdade negada

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Geral
16 de Março de 2016 às 14:17

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TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

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Política
15 de Março de 2016 às 07:55

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TJ reconduz presidente da Câmara de Vereadores e deve assumir prefeitura

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Geral
14 de Março de 2016 às 18:06

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Justiça mantem prisão de réu condenado na Operação Domino

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Polícia
09 de Março de 2016 às 14:17

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Estado de Rondônia é condenado por omissão do SUS no interior

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Geral
25 de Fevereiro de 2016 às 14:08

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Geral
25 de Fevereiro de 2016 às 11:10

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Daniel Ribeiro Lagos é empossado como suplente do TRE-RO

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Política
04 de Fevereiro de 2016 às 15:32

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TRE-RO inaugura novo Fórum Eleitoral de Buritis

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Política
03 de Fevereiro de 2016 às 10:41

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Policial condenada por peculato e prevaricação perde função pública

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Geral
27 de Janeiro de 2016 às 11:48

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Desembargador Walter Waltenberg conduz sua primeira sessão no TRE-RO

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Geral
21 de Janeiro de 2016 às 09:07

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Estado é condenado a indenizar filho de apenado morto em presídio

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Geral
20 de Janeiro de 2016 às 11:08

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Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO

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Política
12 de Janeiro de 2016 às 08:19

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Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM

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Geral
18 de Novembro de 2015 às 11:28

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Justiça promove acordo entre agentes penitenciários e Governo

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Justiça
26 de Outubro de 2015 às 14:23

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TJ reconduz Prefeita de Jaru afastada pela Câmara de Vereadores

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Geral
08 de Outubro de 2015 às 11:43

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Estado é condenado por morte de criança na maternidade do HB

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Justiça
23 de Setembro de 2015 às 05:00

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Estado é condenado a custear tratamento a pais de criança desaparecida

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Justiça
17 de Setembro de 2015 às 13:50

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OPINIÃO DE PRIMEIRA - Por Sérgio Pires

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Política
18 de Agosto de 2015 às 08:02

Sérgio Pires

Estado vai indenizar família de preso morto em presídio

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Justiça
05 de Agosto de 2015 às 10:42

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Nova ação judicial contra licitação de transporte coletivo é indeferida

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Geral
30 de Junho de 2015 às 08:37

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Justiça concede Habes Corpus e manda soltar Valdecir Orlandini

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Polícia
23 de Maio de 2015 às 08:15

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Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar

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Justiça
20 de Janeiro de 2015 às 09:57

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VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial

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Geral
16 de Dezembro de 2014 às 11:44

Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A

Por Editoria

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