Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO

O desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cíveldo TJ-RO, tomou posse como suplente do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na tarde desta segunda-feira (11).

A posse ocorreu no gabinete da presidência do TRE-RO, em sua sede provisória no Palácio Rio Madeira – CPA, oportunidade em que o empossando assinou o termo de posse e assumiu os compromissos legais.

Alexandre Miguel assumirá a presidência do Regional durante o afastamento conjunto do presidente, desembargador Rowilson Teixeira, e do vice-presidente, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, nos termos do art. 15 do Regimento Interno da Corte – Resolução TRE-RO n. 36, de 10.12.2009.

Nascido em Tupi Paulista/SP, no dia 12 de abril de 1965, Alexandre Miguel exerce o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia desde 15.10.2010, onde também atuou como vice-presidente no biênio 2014/2015.

CONHEÇA UM POUCO DE SUA VIDA:

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduado Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, no ano de 1986;

Pós-Graduação:

Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG;

Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG;

Poder Judiciário pela FGV Direito Rio; e

Mestrado em Poder Judiciário pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio.

HISTÓRICO PROFISSIONAL

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia;

Nomeado Juiz Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cacoal, 2ª Entrância;

Juiz Substituto da Comarca de Cacoal 1990/1991;

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste 1991/1992;

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura 1992/1993;

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura 1993/1995;

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível 1995/2003; e

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública 2003/2010.

Principais atividades exercidas

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000;

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2002/ 2003;

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2004/2005;

Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2006/2007;

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2006/ 2007;

Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2008/2009; e

Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2010/2011.

ELOGIOS

Elogiado pelo Desembargador Valter de Oliveira - Presidente, por prestar as informações ao STF como Membro da Comissão "Indicadores Estatísticos do STF", destacando o Tribunal como sendo o 1º Tribunal do País a prestar as informações e o único a fazê-lo de forma completa (2005);

Elogiado na Sessão do Pleno pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, na centésima trigésima reunião, sobre a questão do Urso Branco, em face do projeto mutirão, de forma pela qual o Tribunal conduziu a questão da rebelião (2007); e

Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico", entregue pelo Des. Antonio Rulli Junior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, conforme Ata do Tribunal Pleno n. 757 De 05/12/2008.

OUTRAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS

Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, com sede em Porto Velho de 1987 até março de 1990.

TRABALHOS JURÍDICOS

A Execução Penal: instrumentalização e competência (em col.). Publicado na Revista dos Tribunais, n. 690, abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, março de 1993 e no Julgados da Justiça de Rondônia, vol. 08, outubro de 1993;

A censura prévia e o judiciário – Boletim da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, edição Mensal - Ano II - nº 9 – 1997;

O efeito ativo e a condição resolutiva do agravo de instrumento. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 04, ano 1998;

Comentários à Lei de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores (em col.). Publicado na RT n. 773, março de 2000 e na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 07, ano 2000;

O movimento vitimológico. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, edição especial, ano 2000;

A Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos. Publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 55, abril/junho 2006, Editora RT e na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 12, ano 2004;

Em busca do direito perdido: uma crítica ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Publicado na Revista de Informação Legislativa n. 160, outubro/dezembro de 2003;

Sobre Kant e À Paz Perpétua. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 10, ano 2003; e

A responsabilidade civil no novo Código Civil. Publicado na RT n. 809, março de 2003.