O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Não há um artigo na lei das eleições ou em qualquer outra resolução aplicável às eleições 2018 que proíba essa prática
O evento, que será realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) juntamente com a OAB/RO
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
Confira o vídeo da entrevista
O Senador Cassol começou bem com a escolha de seu corpo jurídico para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.
Confira:
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Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.
A audiência pública será dia 19 de maio, na Assembleia Legislativa de Rondônia, a partir das 14h
Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h
Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di
Na ocasião o eminente magistrado apresentou o relatório de sua gestão à frente da Ouvidoria Eleitoral.
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
Juacy Loura Jr é nascido na cidade de Manaus (AM), mas já aos três meses de idade veio morar na cidade de Guajará-Mirim-RO sob a responsabilidade do seu avô Francisco Nabor dos Santos (policial civil e pioneiro da região).
A diplomação de ambos havia sido suspensa na última semana por determinação da Juíza Roberta, que atendeu ao pedido liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral
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Nesta terça-feira, após sustentação oral do advogado Juacy Loura, o Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau.
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