Juízes Ouvidores Eleitorais e seus assessores se reúnem em Belo Horizonte

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Foto: Divulgação

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O Ouvidor do TRE-RO e atual presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Juiz Juacy Santos Loura Júnior, participará da IX reunião com os Ouvidores da Justiça Eleitoral de todo Brasil e XI encontro de representantes das ouvidorias eleitorais.

O evento acontecerá na sede do TRE-MG, nas próximas quinta e sexta-feira (16 e 17) e contará com a participação de ouvidores e servidores da área, de vários Tribunais Eleitorais e de outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Prefeitura de Belo Horizonte e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A palestra de abertura do evento será com o Conselheiro Ouvidor do CNJ, Luiz Cláudio Allemand, com o tema “A Ouvidoria na Administração Pública: Acessibilidade e Celeridade”. Outro destaque deste ano é a presença da recém-estruturada Ouvidoria do TSE, por meio do juiz Jurandi Borges Pinheiro, designado no último dia 3 como ouvidor do Tribunal Superior.

Para o presidente do COJE, Juiz Juacy, "esse colégio de Ouvidores será muito importante, para todos os Juízes e assessores, pois, nos dará a oportunidade de haver a troca de informações no que diz respeito as boas práticas e o impulso de demandas com vistas a resolver os reclames da sociedade, que buscam apoio nas Ouvidoras públicas".

Para o vice-presidente do COJE e anfitrião, Juiz Maurício Ferreira o evento vai servir para "traçar novos caminhos para o fortalecimento e crescimento das ouvidorias”.

Dentre os pontos que serão debatidos estão a uniformização dos procedimentos que envolvem a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a padronização de métodos de atendimento ao eleitor. Os ouvidores e servidores também vão trocar ideias e propostas sobre formas de tornar o atendimento mais célere.

Ao final da Reunião, as conclusões dos debates serão registradas em um documento denominado “Carta de Belo Horizonte”. O evento ocorre no Edifício Anexo do TREMG, na avenida Prudente de Morais, 320, bairro Cidade Jardim.

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