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Busca de Notícias - Você buscou por DECISAO JUDICIAL


CENSURA – Igreja Universal do Reino de Deus entra na justiça contra artigo publicado no Rondoniaovivo

CENSURA – Igreja Universal do Reino de Deus entra na justiça contra artigo publicado no Rondoniaovivo


Geral
16 de Novembro de 2007 às 11:18

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Após dois anos de luta na Justiça Eleitoral Emerson Castro assume o cargo de vereador

Após dois anos de luta na Justiça Eleitoral Emerson Castro assume o cargo de vereador


Geral
14 de Novembro de 2007 às 11:45

Depois da posse, Castro pediu licença para continuar realizando o trabalho na Secretaria de Esportes do Município, pois acredita colaborar mais para o povo de Porto Velho.

Faser divulga nota oficial sobre briga de internos na Casa do Adolescente Sentenciado

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Geral
12 de Novembro de 2007 às 16:12

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Direito de resposta do auditor fiscal Sérgio Araújo Pereira

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Geral
06 de Novembro de 2007 às 08:33

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Justiça Federal suspende Bingo da Capital

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Geral
01 de Novembro de 2007 às 09:40

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Justiça Federal mantém União na posse do terreno ocupado pelo exército - Veja Decisão na íntegra

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Geral
25 de Outubro de 2007 às 08:27

A empresa ENGECOM, responsável pela construção do teatro, será intimada para que, no prazo de 24 horas, retire do local as cercas e tapumes instalados ao redor dos imóveis.

Falta de repasse de governos anteriores compromete benefício de inativos do Iperon

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Geral
16 de Outubro de 2007 às 09:34

De acordo com levantamento feito no ano passado, se todos os servidores se aposentassem hoje, estimando o tempo de vida tanto do trabalhador como de seus dependentes, o déficit do Instituto giraria na casa dos R$ 4 bilhões.

URGENTE - Presidente da Faser está presa na Central de Polícia

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Polícia
15 de Outubro de 2007 às 12:36

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POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
11 de Outubro de 2007 às 14:10

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Obra do Mercado do Pescado é entregue parcialmente à população - Veja fotos

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Geral
02 de Outubro de 2007 às 12:49

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Decisão da Justiça não irá mudar cenário de queimadas em Rondônia, afirma secretário

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Geral
05 de Setembro de 2008 às 16:02

O número de autorizações emitidas pela Sedam é infinitamente inferior ao número de queimadas ilegais e irregulares. Mesmo com pessoal em campo para fiscalizar e penalizar infratores é humanamente impossível atingir todos os focos, explicou o secretário.

CPI do Sintero prorrogada por 30 dias

CPI do Sintero prorrogada por 30 dias


Geral
05 de Setembro de 2008 às 15:31

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POLÍTICA & MURUPI: - Por Léo Ladeia

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Política
29 de Agosto de 2008 às 09:57

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Justiça determina imissão de posse a favor do Incra na área da Fazenda Urupá

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Geral
29 de Agosto de 2008 às 08:50

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Amazonas - 300 famílias são retiradas da invasão Santa Helena

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Polícia
29 de Agosto de 2008 às 08:26

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Ministério Público determina suspensão da publicidade da prefeitura de Porto Velho

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Geral
27 de Agosto de 2008 às 16:32

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Incra obtém decisão judicial em prol da retomada de terras públicas em Rondônia

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Geral
15 de Agosto de 2008 às 17:46

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Amazonas - Grevistas podem ser multados em R$ 100 mil por hora

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Polícia
14 de Agosto de 2008 às 08:15

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Melki Donadon deve ficar afastado das dependências físicas do Executivo, afirma MP

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Geral
13 de Agosto de 2008 às 11:36

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Ex-prefeito Melki Donadon é preso pela Polícia Federal

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Geral
11 de Agosto de 2008 às 08:30

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Ministério Público firma TAC para garantir equilíbrio do meio ambiente em União Bandeirantes

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Geral
07 de Agosto de 2008 às 10:17

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POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Política
06 de Agosto de 2008 às 14:39

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Justiça de RO dá ganho de causa a homem que dividiu mesma cela de homicida contra quem ele havia prestado depoimento

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Geral
31 de Julho de 2008 às 15:20

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POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia

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Geral
25 de Julho de 2008 às 15:03

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Juiz afasta diretores do presídio Urso Branco

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Polícia
25 de Julho de 2008 às 09:52

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Justiça considera CPI do Sintero ilegal e defere liminar suspendendo ação da ALE/RO

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Geral
12 de Julho de 2008 às 17:48

O juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, que atuou como relator em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sintero e suspendeu a CPI aberta pela Assembléia Legislativa para inve

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

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Geral
12 de Julho de 2008 às 14:12

Confira na íntegra o teor da Liminar que suspendeu a CPI do Sintero

PM prende invasores de terras da APA

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Polícia
06 de Julho de 2008 às 08:21

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CONFLITO AGRÁRIO - Criada Ação Integrada de Emergência para proteger assentamento Flor do Amazonas

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Geral
05 de Julho de 2008 às 15:32

Órgãos públicos federais e estaduais decidiram hoje (05/07), em reunião extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública de Rondônia (GGI), realizar uma Ação Integrada de Emergência no acampamento Flor do Amazonas...

Advogado afirma que City Lar descumpre ordem judicial

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Geral
11 de Junho de 2008 às 09:46

Advogado afirma que City Lar descumpre ordem judicial

Roraima - Juíza decreta prisão de coronéis da PM

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Polícia
24 de Maio de 2008 às 08:00

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Empresa citada na “Operação Navalha” da PF construiria o Complexo Beira-Rio em Porto Velho; projeto foi superfaturado

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Geral
18 de Maio de 2008 às 18:12

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Dia de luta para o interesse coletivo - por Gerson Luis Marinho

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Geral
14 de Maio de 2008 às 14:10

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Juizado indefere entrada de criança e adolescente em evento do maria fumaça

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Geral
09 de Maio de 2008 às 17:36

O Juiz Substituto Wanderley José Cardoso, do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), indeferiu a expedição de alvará para a venda de ingressos, entrada e permanência de crianças e adolescentes, no evento Maria Fumaça Folia. >>>

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Prefeitura de Cacoal

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Prefeitura de Cacoal


Geral
07 de Maio de 2008 às 17:32

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Prefeitura de Cacoal

Aterro em nascente de igarapé gera multa à Prefeitura e ocupantes tentam ganhar local de proteção ambiental na Justiça

Aterro em nascente de igarapé gera multa à Prefeitura e ocupantes tentam ganhar local de proteção ambiental na Justiça


Geral
27 de Abril de 2008 às 14:41

A prefeitura foi multada em R$ 50mil no dia 18 de abril e até hoje o entulho continua no local. Moradores de invasão contribuem com a poluição do igarapé jogando lixo e redíduos às marges das nascentes.

NEPOTISMO - Ordem judicial obriga Marlon Donadon a exonerar 13 parentes da folha de pagamento da Prefeitura de Vilhena

NEPOTISMO - Ordem judicial obriga Marlon Donadon a exonerar 13 parentes da folha de pagamento da Prefeitura de Vilhena


Geral
24 de Abril de 2008 às 10:33

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Venda do pão por peso é definitiva, diz Sindipan

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Geral
17 de Abril de 2008 às 11:33

Venda do pão por peso é definitiva, diz Sindipan

Decisão judicial suspende processo licitatório da prefeitura de Porto Velho

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Geral
17 de Abril de 2008 às 08:59

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Juiz concede liminar para que empresas garantam transporte gratuito para idosos

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Geral
12 de Abril de 2008 às 09:12

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Presidente do TJ/RO responde a sindicato dos servidores do judiciário sobre reivindicações

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Geral
11 de Abril de 2008 às 12:14

Da ata encaminhada pelo Sindicato ao Presidente do Tribunal constam os pedidos: a) revisão salarial de no mínimo 10%; b) elevação do valor do auxílio alimentação para R$ 400,00; c) manutenção do auxílio saúde dos servidores inativos; d) reformulação do Pl

Lenha na Fogueira - por Zekacatraca

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Cultura
11 de Abril de 2008 às 08:51

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ABRE-SE PRECEDENTE - UNIR é obrigada a emitir diploma gratuitamente

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Geral
10 de Abril de 2008 às 08:36

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NOTA PÚBLICA - AMERON

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Geral
04 de Abril de 2008 às 12:27

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

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Política
02 de Abril de 2008 às 08:35

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