Dia de luta para o interesse coletivo - por Gerson Luis Marinho

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Foto: Divulgação

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No dia 12 de maio comemorou-se o dia internacional do profissional de enfermagem. O símbolo da profissão é uma lâmpada, ou candeia, usada pela precursora Florence Nithingale, nascida em 12 de maio de 1820, na Itália, ela auxiliou os combatentes feridos na Guerra da Criméia (1853-56). Atualmente há muito mais do que se queixar. Refiro-me ao processo de trabalho no mundo atual, carregado de preconceitos, entraves, omissões e lutas cotidianas. A luta desta categoria é iniciada ainda no processo de formação acadêmica, quando nos foi apresentado todas as possibilidades de atuação na enfermagem contemporânea. Assim como em outras profissões da área da saúde, há um leque de possibilidades, que vão desde a atuação em serviços burocráticos até o domínio das mais atuais tecnologias em áreas hospitalares. A sensibilização para os diversos problemas enfrentados é constantemente instigada no decorrer da graduação. Ainda há muito que ser feito, especialmente no tocante ao processo ensino-aprendizagem, no qual estamos todos inseridos, seja na relação docentes/discentes, seja no cotidiano da profissão, com o relacionamento profissional/usuário. Ainda, tem-se que referenciar a importância do movimento estudantil no processo de formação do enfermeiro, que unido a outros movimentos sociais, protagonizou a principal revolução no campo da saúde brasileira. Trata-se da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que consistiu no movimento da Reforma Sanitária Brasileira, gerando debates que culminariam com a implantação do Sistema Único de Saúde – SUS. Dentro desta nova realidade, de mudança de paradigmas, na qual se percebeu a real importância da Atenção Básica na vida dos brasileiros, e através dos incentivos governamentais, que apoiou o setor primário da saúde por diversos motivos, sendo o principal a economia de recursos financeiros e a resolutividade das ações, o enfermeiro vem conquistando cada vez mais espaços e a cada passo, uma nova tomada de fôlego para enfrentar os percalços cotidianos da carreira. No cenário nacional, enfrenta-se a tentativa de “derrubada” da Portaria Ministerial nº 648 (Portaria nº. 648/GM/2006). Fazendo surgir movimentos de diferentes setores diante da iminente lesão à saúde pública no Brasil em decorrência de medida liminar, proferida pelo TRF da 1ª Região, suspendendo trecho da citada Portaria nº. 648/2006, tão somente quanto à possibilidade de outros profissionais, que não sejam médicos legalmente habilitados para o exercício da medicina, realizar diagnóstico clínico, prescreverem medicamentos, tratamentos médicos e requisição de exames. A decisão judicial sob discussão simplesmente retira o caráter multiprofissional das equipes de Saúde da Família, afetando a continuidade das ações desenvolvidas e interrompendo os avanços obtidos na Atenção à Saúde no país, e faz cair por terra o processo de mudança iniciado há quase vinte anos, no Movimento da Reforma Sanitária sendo, portanto, um sério retrocesso de infinitos prejuízos à população. No estado de Rondônia vivemos, atualmente, mais um destes percalços. Trata-se do posicionamento do Poder Executivo em contestar a Lei que ampara a jornada de trabalho de dos enfermeiros (Lei 1.713/07) que reduz a Carga Horária de trabalho para 30 horas semanais. A conquista da jornada de trabalho em 30 Horas para todos os trabalhadores da saúde é uma luta histórica dentro do movimento sindical. O trabalho na saúde vai muito além da qualificação técnica e exige do trabalhador envolvimento emocional. Nenhum outro ramo de atividade reúne tais especificidades como exposição a ambientes insalubres, lida com a fragilidade do outro e de sua família, com a vida em momentos de vulnerabilidade que o ser humano se encontra e muitas vezes trata com a morte do semelhante. Tal redução de carga horária já é realidade para outros profissionais de saúde como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, cirurgiões dentistas, médicos, técnicos em radiologia e psicólogos. Espera-se a melhor condução nas instancias competentes para que não haja prejuízos para nenhuma das partes e, principalmente, para o atendimento à população. Michel Foucault analisa em seu clássico “Vigiar e Punir” as relações de poder a que estão submetidas as diferentes classes sociais, e nestas relações estão os “corpos dóceis”, citados por ele como sendo a parcela submissa: “...Houve, durante a época clássica, uma descoberta do corpo como objeto e alvo de poder. Encontraríamos facilmente sinais dessa grande atenção dedicada então ao corpo - ao corpo que se manipula, se modela, se treina, que obedece, responde, se torna hábil ou cujas forças se multiplicam.” Esta analogia nos remete à luta de classes, por seus ideais, e que por se tratarem de ideais alheios, não devem ser julgados ao gosto de interesses supremos. Portanto, este dia deve ser lembrado não só como o Dia do enfermeiro, mas além de tudo, considerado como o dia representativo da luta dos enfermeiros, uma classe eminentemente feminina, que vem sendo cada vez mais heterogênea na questão do gênero, historicamente resistente e fundamentalmente lutadora. Lembremos e façamos lembrar que somos profissionais que atuam na construção de um mundo mais justo, igualitário e solidário. ### O autor é enfermeiro em Porto Velho
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