MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
As coisas não estavam fáceis para Lennon, pois ficou registrado que o motorista já é reincidente no crime de transporte irregular de madeira e que o veículo utilizado se encontra na condição de Fiel Depositário do agente.
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
NOTA DE RETRATAÇÃO
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais
Durante a Operação foram fiscalizados aproximadamente dezenas de estabelecimentos comerciais.
Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.
Seduc economizará 248 milhões em quatro anos sem segurança privada
PT de Padre Ton perde mais uma na justiça
Polícia Ambiental apreende caminhão com madeira sem documentação
Ministério Público apura a prestação de serviços públicos
Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
O juiz relatou em sua decisão que durante o percurso realizado na cidade foi possível constatar que os cavaletes colocados pela equipe de campanha de Padre Ton também estavam irregulares.
Polícia prende 25 pessoas por embriaguez ao volante
Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho
Oficialmente, o jato pertence à empresa AF Andrade, que está em recuperação judicial. Dessa maneira, o Cessna usado por Campos não poderia ser vendido. Somente após acidente é que a empresa informou a Anac sobre a venda do jato.
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
ALVORADA D’OESTE – PC prende suposto traficante com mais de 700 gramas de crack
Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma
A qualidade das fotos é irregular, algumas foram feitas por fotógrafos amadores outras de boa qualidade, mas o comum entre elas é o interesse histórico ao mostrar a gênese de Porto Velho...
MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.
Segundo a comunidade do Nova Colina, tudo é irregular, ou seja, sistema de água e esgoto não existe, sistema de energia elétrica muito menos.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
Pesca irregular na Usina de Santo Antonio traz preocupação para Consórcio que busca apoio da PM para combater a prática
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
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TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado
São enormes as dificuldades, ainda mais porque os empregados querem reajuste salarial e já decidiram pela greve.
Com o objetivo é coibir o despejo de águas servidas jogadas na via pública, a prefeitura de Jaru tem intensificado a fiscalização nos comércios e residências do município.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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