MULA - Mulher que transportava maconha permanecerá presa
Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO
Ele se utilizava da rede social denominada Facebook, onde fazia convite aos vulneráveis.
De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade.
TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo
O depoimento no qual os dois colegas de partido aparecem juntos começará a ser veiculado no horário eleitoral gratuito de Expedito Junior a partir da noite desta terça-feira (14). O vídeo institucional pretende mostrar a forma séria e responsável com que
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
Questionar meu registro de candidatura é desespero dos adversários” diz Moreira Mendes
Mentor do estupro coletivo de Queimadas é condenado a 108 anos de prisão
A Carta do Contribuinte aponta a necessidade de elaborar um Plano Tributário Nacional, para orientar futuras alterações no atual modelo tributário.
Condenado por ameaçar ex-companheira não consegue absolvição
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação
Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição
Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.
Acompanhando o deputado, uma carreata com aproximadamente 50 veículos e dezenas de militantes também trajados de chapéus de boiadeiro seguiram o parlamentar até a sessão plenária onde ele discursou.
Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido no TJRO
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
O primeiro aconteceu em São José do Rio Preto, São Paulo. Um bêbado, que matou quatro pessoas e feriu gravemente mais duas, foi condenado, em júri popular, ao total de 92 anos de reclusão.
Acusado de agredir ex-companheira permanecerá preso
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
OAB nacional aprova “Carta do Contribuinte Brasileiro” a ser entregue aos presidenciáveis
A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.
Acusado de tráfico de drogas permanece preso por decisão da Justiça
TJRO mantém sentença que condenou ré por transporte de drogas ao presídio
Então, depois de tanta espera, a batalha inicia de verdade.
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
Mantida condenação por tentativa de estupro
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar
Negado apelação de réu condenado por roubo
Segundo a Associação Rondoniense de Municípios – Arom, isto fará que o Fundo passe dos atuais 23,5% para 24,5% em 2016, o que se estima para os municípios de Rondôniaum aporte financeiro na ordem de R$ 54 milhões ainda neste mandato.
O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata
Mantida condenação de pai que estuprou a filha
TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde
A Holanda acabou em terceiro lugar, mas poderia muito bem ter sagrando-se campeã, graças ao excelente futebol que apresentou durante toda a Copa do Mundo. Foi, sem dúvida, a melhor equipe. Não perdeu nos noventa minutos para ninguém.
Comerciante condenado por estupro tem recurso não provido
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
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