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VAZAJATO: Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens

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Justiça
08 de Agosto de 2019 às 08:51

O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo


Geral
31 de Julho de 2019 às 14:30

Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas


Justiça
26 de Julho de 2019 às 09:36

Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial


Interior
10 de Julho de 2019 às 14:09

No local, foram verificadas várias deficiências

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados


Justiça
04 de Julho de 2019 às 11:11

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial


Geral
02 de Julho de 2019 às 17:50

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito


Interior
16 de Junho de 2019 às 12:29

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

180 DIAS: Prefeito desvia dinheiro da previdência para fazer estradas e é afastado pela Justiça

180 DIAS: Prefeito desvia dinheiro da previdência para fazer estradas e é afastado pela Justiça


Interior
04 de Junho de 2019 às 10:19

As investigações comprovaram que o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 17:30

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

DEFERIDO: Juíza Defere Liminar e candidata garante acesso ao

DEFERIDO: Juíza Defere Liminar e candidata garante acesso ao "Mais Médicos"


Justiça
08 de Março de 2019 às 11:13

Após constatação de erro no sistema magistrada defere pedido de médica.

R$ 150 MIL: MP entra com ação contra a TIM por prêmio em dinheiro que não foi entregue

R$ 150 MIL: MP entra com ação contra a TIM por prêmio em dinheiro que não foi entregue


Justiça
05 de Fevereiro de 2019 às 14:48

O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas

URGENTE: Juíza suspende 14° e 15° dos Deputados Estaduais de Rondônia

URGENTE: Juíza suspende 14° e 15° dos Deputados Estaduais de Rondônia


Política
29 de Dezembro de 2018 às 20:17

Após ação popular proposta por Jota Dias.

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 23:23

A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado


Geral
28 de Novembro de 2018 às 08:55

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

CENSURA: Expedito Junior perde mais uma ação judicial contra usuária do Twitter

CENSURA: Expedito Junior perde mais uma ação judicial contra usuária do Twitter


Política
16 de Outubro de 2018 às 10:10

Expedito Junior tentou mais uma vez usar o judiciário para intimidar aqueles que sempre considerou inimigos: os jornalistas e a liberdade de imprensa e agora usuários das redes sociais, mas, novamente, não obteve êxito em suas pretensões

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular


Interior
27 de Setembro de 2018 às 10:46

A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro


Concursos
03 de Setembro de 2018 às 17:20

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê


Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 09:25

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 11:59

A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis


Interior
28 de Agosto de 2018 às 16:23

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 14:39

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 17:01

A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:55

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

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Justiça
23 de Julho de 2018 às 15:25

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito


Justiça
17 de Julho de 2018 às 14:25

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado


Justiça
16 de Julho de 2018 às 11:05

Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento


Geral
10 de Julho de 2018 às 09:30

Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:06

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste


Interior
04 de Julho de 2018 às 11:50

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta


Justiça
04 de Julho de 2018 às 09:25

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste

IRREGULARIDADE: Justiça determina a desocupação do Conjunto Habitacional Pro Moradia Leste


Justiça
02 de Julho de 2018 às 14:48

A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

PRESERVAÇÃO : MP pede interdição dos “lixões”de Costa Marques e do Distrito de São Domingos do Guaporé

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Geral
08 de Junho de 2018 às 10:31

A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município

SERVIÇOS: MP-RO ingressa com ação para assegurar abastecimento de água em Porto Velho

SERVIÇOS: MP-RO ingressa com ação para assegurar abastecimento de água em Porto Velho


Geral
05 de Junho de 2018 às 17:45

O serviço de abastecimento de água em Porto Velho precisa ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua, mediante a realização das obras e investimentos necessários.

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha


Justiça
17 de Maio de 2018 às 14:59

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

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Justiça
11 de Maio de 2018 às 14:36

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 10:47

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche


Geral
25 de Abril de 2018 às 16:55

Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes


Justiça
18 de Abril de 2018 às 16:58

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores


Interior
21 de Março de 2018 às 08:56

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR

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Interior
12 de Março de 2018 às 08:33

Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 09:20

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

Por Editoria

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