O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à
Com distorções de R$ 423,7 bi TCU reprova de contas de Dilma
Polícia ouve testemunhas que podem esclarecer morte de empresário
Prefeito tem caminhonete apreendida por falta de pagamento
Lei da transposição incorpora parecer de procuradores
A medida, que em breve será publicada, visa à celeridade no cumprimento de decisão judicial, principalmente, quando o bem a ser apreendido for de uma comarca distinta da que decretou a apreensão do objeto.
Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade
Governo tem quase R$ 5 bilhões de dívida ativa a receber e R$ 1,6 bilhão de precatórios a pagar
Dívidas atrasadas são resolvidas na Operação Justiça Rápida
Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.
TRT14 destaca agendamento de processo para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
A proposta, de autoria dos deputados Edson Pimenta (BA) e Luciano Castro (PR-RR), estabelece que os créditos de qualquer natureza, inclusive alimentícia, de idoso e/ou de portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios. Os pagamento
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
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Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário
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O ex-prefeito então apresentou pedido de suspeição contra o assessor alegando que este, apesar do direito constitucional à liberdade de expressão, teria apresentado juízo de valores em suas declarações na internet.
As Mensagens encaminhando o Projeto de Lei que autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, e o Projeto de Lei dos Precatórios, foram encaminhadas pelo governo do Estado após reunião da diretoria do Sintero com o governador Confúcio Moura...
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PRECATÓRIO - Sintero apresenta requerimento pedindo a conversão em RPV para agilizar pagamento
Na época do falso atentado político foram mobilizadas cinco viaturas da Polícia Militar para a ocorrência fictícia.
A jovem alega que no dia do ocorrido foi convidada por uma amiga para ir até um banho com Samuel e Vavá. Todos haviam bebido muito no dia e quando retornaram ao carro, Samuel notou que havia trancado o carro com as chaves dentro
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Judiciário pode suspender contrato do DETRAN/RO com empresa ATT/PS INFORMÁTICA S.A por evidentes indícios de direcionamento de licitação
A ação popular aponta irregularidades na licitação, concluindo pela necessidade de decretação da nulidade do processo. Decisão do juiz Alexandre Miguel é aguardada com expectativa.
A penhora de 15% do salário de uma mulher foi autorizada pela Justiça de Rondônia para efetuar o pagamento de dívida
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