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Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

Justiça dá 72 horas para IPAM quitar débito com empresa odontológica

A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça de Rondônia e tem outras imposições

26 de Abril de 2017 às 17:00

Russia bane Testemunhas de Jeová do país

Russia bane Testemunhas de Jeová do país

22 de Abril de 2017 às 11:01

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

19 de Abril de 2017 às 15:23

Justiça sentencia Estado a parar de jogar dejetos em igarapés

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho julgou procedente a ação impetrada pelo Ministério Público e condenou o Estado de Rondônia a construção de tratamento de esgotos nas unidades

18 de Abril de 2017 às 11:25

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator

O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.

11 de Abril de 2017 às 11:26

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Anvisa proíbe lotes de desodorante e remédio para emagrecer

A Anvisa considerou que o remédio Sibutramina foi falsificado

04 de Abril de 2017 às 14:50

Os Cinta Larga e a maldição dos diamantes

Uma área que mede 10km por 2km em tamanho e outra área adjacente chamada “Grota do Sossego” já foram desmatadas para mineração.

03 de Abril de 2017 às 15:38

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

31 de Março de 2017 às 09:46

AYRES BRITTO - Lista fechada troca democracia por 'partidocracia'

Em entrevista à reportagem, o ex-ministro afirmou que a mudança do sistema fere o artigo da Constituição que diz que "todo poder emana do povo".

27 de Março de 2017 às 18:02

Em escuta, diretor da BRF fala de bactéria, propina e exportação vetada

Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre

25 de Março de 2017 às 09:00

Thiago Flores ganha prêmio ‘Troféu Pau de Sebo’ do Oscar Gay 2017

O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.

23 de Março de 2017 às 11:01

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

21 de Março de 2017 às 16:16

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

Aluno que for pego 'matando' aula será recolhido ao Conselho Tutelar

Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade

20 de Março de 2017 às 11:26

Ex-vereadores acusados de corrupção colocam tornozeleiras

A direção da Colônia Penal disse que alguns apenados receberam alvará de soltura e retiraram as tornozeleiras eletrônicas.

20 de Março de 2017 às 08:50

Em Ariquemes, foco principal da operação estão sendo cumpridos 03 mandados de prisão temporária,

Polícia Federal realiza operação em Ariquemes, Alto Paraiso e Porto Velho

Polícia

14 de Março de 2017 às 07:40

Toyota é condenada a pagar hora extra por intervalo para café

Fora do horário do almoço, os funcionários tinham duas pausas de 10 minutos para café, não previstas em lei, e por este motivo o TST considerou que a empresa pague hora extra por esse tempo, considerado “tempo à disposição da empresa”.

13 de Março de 2017 às 15:40

Vereadores reeleitos poderão retornar à Câmara usando tornozeleiras eletrônicas

A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.

13 de Março de 2017 às 15:33

TSE estuda brecar influência das igrejas nas eleições 2018

Para Mendes, há um uso da religião para influenciar as eleições, contando ainda com os recursos das igrejas, não apenas material, mas a própria estrutura física. “Outra coisa é fazer com que o próprio fiel doe. Ou pegar o dinheiro da igreja para financiar

09 de Março de 2017 às 15:44

Thiago Flores afirma que MP mente e não autorizou entrega de livros

Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.

09 de Março de 2017 às 08:12

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

01 de Março de 2017 às 09:52

ANVISA proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20

20 de Fevereiro de 2017 às 08:40

Anvisa proíbe venda, uso e divulgação de produto para tratar artrose

Segundo a Anvisa, o produto divulgado no site não tem registro, notificação ou cadastro na agência

17 de Fevereiro de 2017 às 14:28

Garçon é eleito vice-presidente da comissão especial que classifica rodeios

O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) foi eleito vice-presidente da comissão, e Paulo Azi (DEM-BA) será o relator dos trabalhos

17 de Fevereiro de 2017 às 08:23

Anvisa proíbe noz da Índia e chapéu de Napoleão

De acordo com a agência, as sementes são tóxicas e há relatos de mortes associadas ao seu consumo. De acordo com informações do jornal O Globo, a noz da Índia é nativa da Ásia e tem propriedades laxantes. Já o chapéu de Napoleão, nativo da América do Sul,

08 de Fevereiro de 2017 às 00:37

CARNAVAL 2017 - Departamento de Postura chama ambulantes para cadastramento

Média de 300 comerciantes devem se licenciar; quem não tiver permissão terá o material apreendido

03 de Fevereiro de 2017 às 09:07

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

Polícia

30 de Janeiro de 2017 às 15:20

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Peixe de 212 kg é vendido por 2 milhões de reais no Japão

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o alto preço é explicado pela raridade da espécie, além do nível de competitividade associado ao primeiro leilão do ano no mercado de peixes Tsukiji, em Tóquio. É a sexta vez consecutiva de Kimura consegue ve

06 de Janeiro de 2017 às 00:55

Peixe de 212 kg é vendido por 2 milhões de reais no Japão

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o alto preço é explicado pela raridade da espécie, além do nível de competitividade associado ao primeiro leilão do ano no mercado de peixes Tsukiji, em Tóquio. É a sexta vez consecutiva de Kimura consegue ve

06 de Janeiro de 2017 às 00:55

PT trocou apoio a PMDB na presidência do Senado por alívio a Dilma

Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do

27 de Dezembro de 2016 às 10:09

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

21 de Dezembro de 2016 às 05:00

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

21 de Dezembro de 2016 às 09:42

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

14 de Dezembro de 2016 às 08:42

Tribo indonésia luta contra imposição do governo em adotar vida moderna

O homem, Tau Kapik Sibajak, pegou seu machado em uma manhã recente e percorreu a floresta para cortar uma palmeira-sagu. Kapik desferiu machadadas precisas antes dele e alguns poucos amigos se abaixarem e começarem a rolar os pedaços do tronco espesso e p

11 de Dezembro de 2016 às 19:56

Sintero tem apoio do deputado na luta contra a militarização das escolas

Os diretores do Sintero e os trabalhadores em educação deixam claro que não há nada contra a Polícia Militar. Porém, defende que cada categoria atue dentro da sua área.

09 de Dezembro de 2016 às 08:26

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

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06 de Dezembro de 2016 às 11:43

Guga perde processo no Carf e terá que pagar R$ 7 milhões: "É lamentável"

"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness

23 de Novembro de 2016 às 16:42

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

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23 de Novembro de 2016 às 13:56