Recentemente, Bolsonaro chegou a anunciar que deixaria de promover as reuniões ministeriais em razão do evento realizado em 22 de abril, que virou alvo de inquérito no STF
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
Os destaques à proposta ainda serão analisados
De acordo com o texto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias
A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
O texto vai à sanção do presidente Bolsonaro para que comece a valer
Morador de Sinop, Marcelo Stachin incentivou invasão da Corte
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
As vagas de UTI particulares deverão atender pacientes com covid-19
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
A medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas
Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
O pedido de reincorporação dos profissionais da saúde ao Programa havia sido solicitado pelo senador Confúcio
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo
Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro
Ele lamentou ainda decreto que cria burocracia para servidores, ao invés de facilitar a suspensão de consignados
Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica
Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade
Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal
Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
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