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Busca de Notícias - Você buscou por DESCUMPRIMENTO


Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior


Política
21 de Outubro de 2014 às 14:51

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

Estado obrigado a reforçar policiamento na região

Estado obrigado a reforçar policiamento na região


Geral
17 de Outubro de 2014 às 16:45

Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento


Geral
16 de Outubro de 2014 às 10:49

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Amir Lando espera que novo governo federal cumpra a transposição

Amir Lando espera que novo governo federal cumpra a transposição


Política
16 de Outubro de 2014 às 08:46

Amir Lando espera que novo governo federal cumpra a transposição

ESCOLAS INDÍGENAS - Seduc nega dívida com empresário

ESCOLAS INDÍGENAS - Seduc nega dívida com empresário


Política
15 de Outubro de 2014 às 21:55

Se o empresário entender que tem algum dinheiro para receber das obras das escolas índigenas que entre na Justiça, pois em nosso processo de acompanhamento das obras não há pendência financeira”, afirmou o engenheiro.

Secretário poderá pagar multa de mais de R$ 80 mil caso não se explique ao TCE em 24 horas

Secretário poderá pagar multa de mais de R$ 80 mil caso não se explique ao TCE em 24 horas


Geral
14 de Outubro de 2014 às 17:08

Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.

Moreira Mendes defende a criação de novos municípios em RO

Moreira Mendes defende a criação de novos municípios em RO


Política
01 de Outubro de 2014 às 14:14

O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia


Política
30 de Setembro de 2014 às 16:25

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas

MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas


Geral
27 de Setembro de 2014 às 08:25

Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.

MP move ação para garantir regularização de escala de médicos do Hospital Materno Infantil

MP move ação para garantir regularização de escala de médicos do Hospital Materno Infantil


Geral
23 de Setembro de 2014 às 17:14

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.

Transposição: Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada

Transposição: Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada


Política
23 de Setembro de 2014 às 10:54

Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada

Trabalhadores paralisam obras de construtora na capital

Trabalhadores paralisam obras de construtora na capital


Geral
18 de Setembro de 2014 às 09:30

Trabalhadores paralisam obras de construtora na capital

TRE determina que Mariana Carvalho não distribua material gráfico em lojas e centros comerciais

TRE determina que Mariana Carvalho não distribua material gráfico em lojas e centros comerciais


Política
16 de Setembro de 2014 às 16:56

Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião


Geral
10 de Setembro de 2014 às 08:57

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo


Geral
02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

Eletrobras se mobiliza para evitar inadimplência de Santo Antônio

Eletrobras se mobiliza para evitar inadimplência de Santo Antônio


Geral
02 de Setembro de 2014 às 16:06

Em comunicado relevante divulgado na última segunda-feira, 25 de agosto, a empresa informou ter depositado R$ 120 milhões de um total previsto de mais de R$ 1 bilhão.

Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária

Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária


Geral
02 de Setembro de 2014 às 08:29

As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.

Por mais recursos, prefeitos de Rondônia engrossam mobilização no Congresso

Por mais recursos, prefeitos de Rondônia engrossam mobilização no Congresso


Geral
28 de Agosto de 2014 às 14:48

Por mais recursos, prefeitos de Rondônia engrossam mobilização no Congresso

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”


Política
21 de Agosto de 2014 às 15:27

Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook


Política
20 de Agosto de 2014 às 08:42

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).

TAC firmado pelo MP estabelece normas para cavalgada em Urupá

TAC firmado pelo MP estabelece normas para cavalgada em Urupá


Geral
19 de Agosto de 2014 às 11:39

Por meio do termo de ajuste, são estabelecidos, dentre outros, o trajeto de desfile, bem como horários de início e término da cavalgada. Igualmente, são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade...

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação


Geral
19 de Agosto de 2014 às 09:41

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza

A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza


Política
18 de Agosto de 2014 às 15:13

A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspender atos de licitação para serviços e obras de asfalto


Geral
18 de Agosto de 2014 às 08:49

Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico


Justiça
07 de Agosto de 2014 às 15:15

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

ELEIÇÕES 2014 - Campanha eleitoral em órgãos públicos é proibida, alerta PRE

ELEIÇÕES 2014 - Campanha eleitoral em órgãos públicos é proibida, alerta PRE


Política
30 de Julho de 2014 às 14:17

Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais

Após acordo, índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena

Após acordo, índios Terena terão direito a reserva indígena em Vilhena


Geral
25 de Julho de 2014 às 08:28

Ministério Público Federal celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indígenas, Funai, Exército e União.

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando alerta governo federal para uma “enxurrada” de ações judiciais

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando alerta governo federal para uma “enxurrada” de ações judiciais


Política
24 de Julho de 2014 às 10:23

“Não é possível que o governo não perceba a gravidade jurídica pelo descumprimento à norma fundamental”, frisou.

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades


Geral
24 de Julho de 2014 às 09:24

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"


Política
23 de Julho de 2014 às 10:27

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho


Justiça
21 de Julho de 2014 às 15:48

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões


Geral
16 de Julho de 2014 às 17:10

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

Ernandes Amorim fala sobre suposta denúncia de trabalho escravo pelo MPF

Ernandes Amorim fala sobre suposta denúncia de trabalho escravo pelo MPF


Justiça
11 de Julho de 2014 às 17:30

Ernandes Amorim fala sobre suposta denúncia de trabalho escravo pelo MPF

PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral

PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral


Política
30 de Junho de 2014 às 17:17

PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral

CEROL E BAGUNÇA – Comunidade pede fim de pipas no conjunto Santo Antônio - VÍDEO

CEROL E BAGUNÇA – Comunidade pede fim de pipas no conjunto Santo Antônio - VÍDEO


Geral
25 de Junho de 2014 às 09:45

Segunda a alegação dos moradores o evento não se resume apenas a pratica esportiva da pipa, mas sim, um espaço de bebedeira, consumo de substâncias entorpecentes e praticas de direção perigosas, inclusive com um grande numero de menores de idade no local.

ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão

ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão


Geral
23 de Junho de 2014 às 10:28

ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão

Justiça obriga Fifa a fazer parada técnica para hidratação de jogadores

Justiça obriga Fifa a fazer parada técnica para hidratação de jogadores


Esporte
21 de Junho de 2014 às 10:00

A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. A Fifa pode recorrer da decisão.

Justiça condena Coimbra a trocar produto defeituoso e pagar R$ 3 mil por danos morais

Justiça condena Coimbra a trocar produto defeituoso e pagar R$ 3 mil por danos morais


Justiça
20 de Junho de 2014 às 11:09

Justiça condena Coimbra a trocar produto defeituoso e pagar R$ 3 mil por danos morais

Transposição: Amir Lando alerta os servidores para mais uma manobra do governo

Transposição: Amir Lando alerta os servidores para mais uma manobra do governo


Política
18 de Junho de 2014 às 10:18

Lando alerta os servidores para mais uma manobra do governo

Ana Maria quer criação de cronograma de coleta de lixo

Ana Maria quer criação de cronograma de coleta de lixo


Política
12 de Junho de 2014 às 09:33

Ana Maria quer criação de cronograma de coleta de lixo

NOTA - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA

NOTA - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA


Geral
09 de Junho de 2014 às 17:43

NOTA - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Fazendeiros devem pagar R$ 300 mil na Justiça do Trabalho por descumprir normas trabalhistas

Fazendeiros devem pagar R$ 300 mil na Justiça do Trabalho por descumprir normas trabalhistas


Justiça
06 de Junho de 2014 às 11:30

A destinação da importância dos R$ 300 mil reais, será discutida e analisada após o pagamento da última parcela, em comum acordo, entre o Juízo e Ministério Público do Trabalho.

Transposição: Deputado diz que Dilma pode ser responsabilizada pelo descumprimento da Constituição federal

Transposição: Deputado diz que Dilma pode ser responsabilizada pelo descumprimento da Constituição federal


Política
06 de Junho de 2014 às 11:17

O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um pronunciamento hoje pela manhã na tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a morosidade no enquadramento dos servidores estaduais no plano federal pela transposição.

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho


Justiça
05 de Junho de 2014 às 14:20

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré


Geral
04 de Junho de 2014 às 17:22

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

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