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Governo fará concurso para especialistas em Políticas Públicas, Gestão Governamental, analista e técnico da Informação

Governo fará concurso para especialistas em Políticas Públicas, Gestão Governamental, analista e técnico da Informação


Concursos
16 de Março de 2015 às 15:38

Governo fará concurso para especialistas em Políticas Públicas, Gestão Governamental, analista e técnico da Informação

MPRO alerta TRE sobre cumprimento de normas ambientais

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Geral
04 de Março de 2015 às 15:08

MPRO alerta TER sobre cumprimento de normas ambientais

MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'

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Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 07:45

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Escolas vocacionais têm foco na formação técnica e profissionalizante

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Geral
19 de Fevereiro de 2015 às 17:02

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Qualidade e agilidades dos tribunais de contas é tema de reunião

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Geral
12 de Fevereiro de 2015 às 14:19

Qualidade e agilidades dos tribunais de contas é tema de reunião

TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa

TCE condena prestação de contas 2013 de João Testa


Geral
10 de Fevereiro de 2015 às 11:45

Segundo o TCE, diversas irregularidades foram encontradas, entre elas, o descumprimento ao artigo 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”

Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”


Política
05 de Fevereiro de 2015 às 09:31

Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”

Ex-prefeito é multado por irregularidades no transporte público

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Geral
04 de Fevereiro de 2015 às 08:39

Em decisão publicada na última sexta-feira (30), o ex-prefeito de Theobroma, Adão Ninke, e a presidente da Comissão de Licitações e Compras, Fernanda Pancieri Silva, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos re

IPAM acata Anteprojeto de Lei da vereadora Ellis Regina

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Política
03 de Fevereiro de 2015 às 11:47

IPAM acata Anteprojeto de Lei da vereadora Ellis Regina

SEDUC - Confira lista de convocados para tomar posse

SEDUC - Confira lista de convocados para tomar posse


Geral
02 de Fevereiro de 2015 às 17:08

Foi publicado no dia 29/01/2015 no Diário Oficial do Estado de Rondônia Decreto e a lista dos convocados que devem tomar posse no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante


Geral
21 de Janeiro de 2015 às 09:19

“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante

Portal da Transparência do Município de Vale do Anari está fora do ar

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Geral
16 de Janeiro de 2015 às 16:47

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Contribuintes portovelhenses podem pagar tributos com 100% de anistia de multa e juros

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Geral
15 de Janeiro de 2015 às 11:11

Contribuintes portovelhenses podem pagar tributos com 100% de anistia em multa e juros

Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples

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Geral
05 de Janeiro de 2015 às 10:22

Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples

OAB comemora 33 anos de emancipação do estado de Rondônia

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Geral
04 de Janeiro de 2015 às 10:10

OAB comemora 33 anos de emancipação do estado de Rondônia

Vereadora apresenta balanço de 2014. Faremos mais em 2015

Vereadora apresenta balanço de 2014. Faremos mais em 2015


Política
31 de Dezembro de 2014 às 09:21

Vereadora apresenta balanço de 2014. “Faremos mais ainda em 2015”

OAB lembra criação do Estado de Rondônia

OAB lembra criação do Estado de Rondônia


Geral
22 de Dezembro de 2014 às 14:28

OAB lembra criação do Estado de Rondônia

TRANSPOSIÇÃO - Servidores de vários órgãos estaduais estão excluídos do benefício

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Geral
17 de Dezembro de 2014 às 14:35

Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas


Geral
17 de Dezembro de 2014 às 08:54

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

Sindeprof cobra e Prefeitura implanta em dezembro Piso Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e o 14º salários dos ACS

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Geral
16 de Dezembro de 2014 às 11:36

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Farmácias recebem alerta do Ministério Público

Farmácias recebem alerta do Ministério Público


Geral
15 de Dezembro de 2014 às 09:16

O Ministério Público chama atenção de estabelecimentos farmacêuticos que não estavam respeitando o sistema de rodízio instaurado pela prefeitura para cumprir lei federal.

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão

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Geral
12 de Dezembro de 2014 às 14:35

MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão

O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante

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Geral
11 de Dezembro de 2014 às 10:22

O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante

Neodi apresenta emenda modificativa ao projeto enviado pelo Executivo

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Política
10 de Dezembro de 2014 às 09:17

Neodi apresenta emenda modificativa ao projeto enviado pelo Executivo

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa


Geral
03 de Dezembro de 2014 às 11:13

Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

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Geral
03 de Dezembro de 2014 às 09:55

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TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

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Política
28 de Novembro de 2014 às 09:40

Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

Ana Maria Negreiros luta pelo fim da tributação aos taxistas

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Política
27 de Novembro de 2014 às 11:28

Ana Maria Negreiros luta pelo fim da tributação aos taxistas

Moreira Mendes defende emancipação de municípios

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Política
19 de Novembro de 2014 às 07:38

Moreira Mendes defende emancipação de municípios

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes


Justiça
13 de Novembro de 2014 às 15:34

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

OAB acompanhará gastos públicos do Governo para garantir transparência

OAB acompanhará gastos públicos do Governo para garantir transparência


Geral
12 de Novembro de 2014 às 15:06

OAB acompanhará gastos públicos do Governo para garantir transparência

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários

TCE paralisa obra dos terminais rodoviários


Geral
11 de Novembro de 2014 às 09:49

Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.

Prefeito explica exonerações após gastar R$ 7 milhões: “É orientação do TCE”

Prefeito explica exonerações após gastar R$ 7 milhões: “É orientação do TCE”


Geral
10 de Novembro de 2014 às 11:40

O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.

Deputados estendem gratificação de difícil provimento a profissionais emergenciais do magistério

Deputados estendem gratificação de difícil provimento a profissionais emergenciais do magistério


Política
07 de Novembro de 2014 às 11:14

A proposta de alteração foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) e analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, onde recebeu pareceres favoráveis. Na apreciação em plenário, obteve aprovação de maneira unânime

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO


Justiça
03 de Novembro de 2014 às 17:52

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras

FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras


Geral
03 de Novembro de 2014 às 08:34

Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.

Reforma Política: OAB conclama sociedade para assinar o projeto por eleições limpas

Reforma Política: OAB conclama sociedade para assinar o projeto por eleições limpas


Justiça
29 de Outubro de 2014 às 14:46

Seguindo os moldes da Lei do Ficha Limpa, o projeto tem origem na iniciativa popular e precisa de 1,5 milhão de assinaturas.

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras


Geral
09 de Outubro de 2014 às 15:01

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho


Justiça
01 de Outubro de 2014 às 14:32

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

Moreira Mendes defende a criação de novos municípios em RO

Moreira Mendes defende a criação de novos municípios em RO


Política
01 de Outubro de 2014 às 14:14

O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -

Prefeitura de Jaru realiza audiência pública para prestação de contas

Prefeitura de Jaru realiza audiência pública para prestação de contas


Geral
25 de Setembro de 2014 às 08:30

A audiência foi realizada no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, além de representantes da sociedade civil organizada.

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal


Geral
17 de Setembro de 2014 às 10:25

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

Banco não respeita legislação para funcionamento de agência

Banco não respeita legislação para funcionamento de agência


Geral
16 de Setembro de 2014 às 13:59

Banco não respeita legislação para funcionamento de agência

Com R$ 38 milhões, Vilhena tem a segunda arrecadação de ICMS em RO

Com R$ 38 milhões, Vilhena tem a segunda arrecadação de ICMS em RO


Geral
15 de Setembro de 2014 às 11:14

O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.

Nazif ignora conselheiros e compromete cumprimento do ECA na capital

Nazif ignora conselheiros e compromete cumprimento do ECA na capital


Geral
11 de Setembro de 2014 às 10:07

De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando

Por Editoria

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