Neodi apresenta emenda modificativa ao projeto enviado pelo Executivo

Da Redação

10 de Dezembro de 2014 às 09:17

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Neodi apresenta emenda modificativa ao projeto enviado pelo Executivo

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Após tramitar pelas comissões técnicas pertinentes, foi apreciado em plenário e aprovado, pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei Complementar – PLC 225/14, alterando dispositivos da Lei Complementar 233 de 06 de junho de 2000. Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Confúcio Moura destaca que a proposta não inova no ordenamento jurídico, e visava apenas compatibilizar o Zoneamento Socioeconomico-Ecológico do Estado de Rondônia com o o mandamento no Código Florestal.

O deputado Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), apresentou Emenda Modificativa, com o seguinte teor: “Para fins de reserva legal, recomposição, compensação ou regeneração, os imóveis que detinha em 22 de julho de 2008: a) área de, até quatro módulos fiscais – 1) com remanescente de vegetação nativa, vedas novas conversões para uso alternativo do solo; 2) sem remanescente de vegetação nativa, devem promover a recomposição, compensação ou regeneração, para fins de reserva legal, em percentual mínimo de 1% da área total do imóvel com até um módulo fiscal e em percentual mínimo de 2% da área total do imóvel que possua área superior a um módulo fiscal e até quatro módulos fiscais.

Foi mantido conforme o texto original do PLC, que nos imóveis rurais que detinham em 22 de julho de 2008 até quatro módulos fiscais, os proprietários ou possuidores devem promover a recomposição, compensação ou regeneração da vegetação nativa suprimida anteriormente em 22 de julho de 2008, observando o percentual mínimo de 50% em relação as áreas dos imóveis.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!