Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira
Defesa do ex-deputado alega que juiz não tem isenção para julgar caso
A juíza Kerley Alcântara leu a sentença em plenário, que esteve lotado durante todo o dia, após a decisão dos jurados, que acataram as acusações do Ministério Público.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
Jogador vestiu camisa com patrocinadores que já deixaram o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação
‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão
Um pai estuprou a própria filha. O motivo? Ela é lésbica e seu progenitor queria "ensiná-la" que o sexo com um homem era melhor do que o com uma mulher. O caso foi noticiado pelo tabloide britânico The Sun na sexta-feira (3).
“Nenhuma lei pode ser cumprida a ferro e fogo sem levar em consideração a dignidade da pessoa humana. Chegar e tirar sem lhe dar a garantia de uma nova moradia é desumano. É preciso respeitar o direito dessas famílias que vivem aqui há 20, 30 anos”, ressa
Homem é condenado há mais quatro anos de prisão por agressão e cárcere privado
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
Diante da atitude agressiva o acusado foi algemado e levado até a Central de Flagrantes onde responderá por crime de lesão corporal.
Santana foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema instalado na Sete Brasil por meio de contratos com o Grupo Keppel Fels.
A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.
O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.
O MPF/RO já ingressou com pedido para que a Justiça Federal passe a julgar a disputa fundiária entre posseiros e pretensos proprietários, bem como aceite o ingresso do próprio MPF/RO e do Incra como partes interessadas na ação.
“As declarações prestadas pelos policiais dão conta de que o indiciado foi preso após perseguição do suposto veículo roubado e troca de tiros, assim como foi apreendida uma pistola calibre 380, raspada, de modo que seria contrassenso admitir-se eventual s
O pastor seria Valdemar Santos, marido da então pastora Luciane Santos, de 29 anos
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive
O jovem de 22 anos compareceu hoje à segunda fase de seu julgamento, na qual sua pena será determinada. Roof disparou 77 vezes no interior de uma igreja metodista em Charleston, na Carolina do Sul, em 17 de junho de 2015, matando nove fiéis negros.
O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o
Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e
Reeleito em outubro de 2016, com 854 votos, Ronilson é alvo de investigação policial desde o fim de novembro, quando a Polícia Civil cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão na casa do político e apreendeu documentos, pendrive e aparelhos celulares
OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções
Jackie havia sido a última pessoa a aparecer junto com a vítima. Uma câmera de vigilância flagrou Lisa entrando no carro do suspeito após sair de uma festa.
A publicação concretizava a cassação, tornando público que o obstetra - com mais de 30 anos de carreira - estava impedido de exercer a profissão por "imperícia, imprudência e negligência".
O advogado apresentou tópicos de como o crime foi praticado de acordo com a versão contada pelo acusado e apurações feitas pela polícia...
"O capitão Quiroga, que era o piloto do avião que se acidentou, estava sendo julgado pela Força Aérea Boliviana, inclusive tinha um mandado de prisão contra ele", afirmou nesta segunda-feira o ministro da Defesa, Reymi Ferreira, segundo a agência "ABI".
Ao falar do caso, os PMs disseram que, após a denúncia, realmente abordaram o suspeito. O celular roubado não estava com ele e não havia mandado de prisão contra o homem.
Ex-marido é condenado a 15 anos por ter enforcado mulher com cinto na frente do filho
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural
A condenação diz respeito à prática conhecida como "limpeza da viúva", que foi proibida no país africano há alguns anos.
NOVELAS - Ricardo revela para Joana como conheceu Carmem
Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais
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