Parlamentar evidenciou também o importante trabalho dos catadores de lixo e a necessidade de reciclar os lixos eletrônicos
O projeto também será colocado em votação nos próximos 10 dias
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
Na última terça-feira, dia 04, o presidente Jair Bolsonaro, assinou o Decreto de Transposição dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
Até a semana passada, fiscais da SEMTRAN estavam multando quem atuava com esse serviço em Porto Velho
Deputada federal Jaqueline Cassol comemorou assinatura e reforçou compromisso com a causa
O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros
Confira a coluna
O Juul, que é tipo de cigarro aquecido no formato de um pen drive, vendido nos Estados Unidos, além de causar mais dependência, libera uma quantidade maior de nicotina
N ano de 2018, Léo Moraes criou a lei que garante desconto de até 5% para motoristas que passaram um ano sem receberem autuações na CNH
A empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para "imediatamente atender os clientes"
Para o Vereador Márcio Miranda, que também faz parte do quatro de professores do município, esse reajuste para classe da educação, significa o reconhecimento
A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista
A audiência é em defesa das pautas da categoria, entre elas, a regulamentação da profissão, PL2022/19 de autoria do Deputado Mauro Nazif.
Jean Oliveira observou que quando refletimos sobre o trabalho desse profissional em nosso meio, percebemos a importância
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
Confira a nota emitida pelo Sintero
O documento regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.
Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos
O ministério pretende criar um fast track (via rápida) para a emissão de debêntures incentivadas para esse tipo de projeto
O deputado encerrou sua agenda com a visita à Feira de Peixe Expovale
A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência públic
De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves
De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais depende de prévio consentimento do cliente
A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que, em 2025, os casos de câncer cresçam em até 50% no Brasil
O despachante documentalista, de acordo com a Constituição é uma profissão que necessita qualificação especial para o seu exercício, pois diminui e evita o risco de perdas nos patrimônios físicos e financeiros de pessoas e instituições
Instrução Normativa publicada inclui as do Registro Nacional de Cultivares
Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
O Presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araújo Coelho fez um agradecimento especial aos Sindicatos Filiados, Empresários, Parceiros e Colaboradores
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência
O local deverá passar por um processo de revisão de quem realmente é remanescente do shopping popular e quem não tem direito a utilizar o espaço
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
Projeto pretende que servidores públicos não atuem como motoristas de aplicativos
Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a decisão pela manutenção do veto foi uma vitória para o setor produtivo e consumidores do Estado
Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo
A solicitação foi realizada durante reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG)
Atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, conta com quase cinco mil motoristas cadastrados para exercerem atividade remunerada
Rondônia é o terceiro estado que mais desperdiça água no Brasil
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
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Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
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