A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Um dos maiores nomes do futebol brasileiro, o ex-jogador Roberto Carlos teve prisão decretada
Parlamentar requereu a honraria para servidores da Escola Madeira-Mamoré e agente penitenciário
A inteligência da PRF do Acre passou as informações para o comando do 2º pelotão da PM de Extrema e a guarnição abordou o ônibus da empresa de transportes rodoviários Verde, que fazia a linha Rio Branco/Porto Velho
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
A violência contra criança ocorreu após ela quebrar um estojo de maquiagem da mãe
Os criminosos invadiram o estabelecimento e renderam a vítima C.J.P.F. com uma arma de fogo e subtraíram diversos objetos.
No mesmo dia em que o presídio foi inaugurado, um grupo de agentes penitenciários realizou uma manifestação no Ministério Público Estadual
O casamento comunitário é uma ação de cidadania que possibilita o acesso gratuito à certidão de casamento.
A guarnição que patrulhava realizou uma abordagem a dois indivíduos em uma motocicleta Honda Twister, de cor amarela, com placa de Vilhena.
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
Diante dos fatos, o Delegado de Polícia da Unidade Especializada representou pela prisão preventiva do criminoso para auxiliar as investigações policiais.
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
O suspeito segue internado, mas agora sob escolta de agentes penitenciários.
As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste
Mediante os fatos a dupla passou pelo Exame de Corpo de Delito no Instituto Médico Legal (IML) e em seguida foi apresentado na Casa de Detenção de Ariquemes.
Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto
O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas
A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
Técnicas foram apresentadas pelo instrutor Junior Oliveira
Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85
Posteriormente quando finalmente foi realizada uma consulta nominal, foi descoberto a existência de um Mandado de Prisão em aberto contra Aloizio.
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
A Polícia Militar em Espigão do Oeste vem trabalhando incansavelmente no combate a perigosos criminosos que se aventuram em nosso município praticando delitos
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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