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No recurso alegou a coligação adversária que Jesualdo utilizou a estrutura da prefeitura em benefício a sua campanha eleitoral

03 de Agosto de 2017 às 11:21

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias

21 de Julho de 2017 às 09:03

SINDSEF vai ingressar com ação para reivindicar Plano Collor a servidores

Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e Associação dos Servidores do INCRA (Assincra), nesta quarta-feira (19)

19 de Julho de 2017 às 17:53

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

11 de Julho de 2017 às 12:02

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

TCE aplica multa e manda ex-prefeito devolver R$ 680 mil aos cofres públicos

A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.

11 de Julho de 2017 às 09:20

A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires

A ordem do ministro é derrubar avião que transporta droga – Por Sérgio Pires

06 de Julho de 2017 às 08:16

Contas de 2011 e 2012 do governo são aprovadas por unanimidade pelo TCE

Para o chefe da Casa Civil, o controle dos gastos e investimentos do governo é fruto do entendimento do governador de trabalhar bem a execução das políticas públicas voltadas ao cidadão

05 de Julho de 2017 às 15:29

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

04 de Julho de 2017 às 11:02

Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires

Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires

04 de Julho de 2017 às 08:23

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Justiça mantém deputado preso em cela com 15 criminosos de facções rivais

Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar

29 de Junho de 2017 às 08:21

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

Brasil e Mundo

28 de Junho de 2017 às 08:41

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

20 de Junho de 2017 às 09:26

Vereadores acusados de corrupção são cassados por unanimidade

O julgamento do parecer final contra os vereadores reeleitos Ângelo Mariano Donadon Junior, Carmozino Alves Moreira e Vanderlei Amauri Graebin

02 de Junho de 2017 às 10:38

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Vereador Júnior propõe Moção de Aplausos a Projeto da escola João Bento

Este ato é um reconhecimento aos docentes deste projeto que é de grande importância para nossa cidade

01 de Junho de 2017 às 11:22

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

31 de Maio de 2017 às 10:21

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

31 de Maio de 2017 às 09:35

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

18 de Maio de 2017 às 11:40

Especialista em direito eleitoral é unanimidade; Juacy eleva o nome de RO

Nascido em Manaus, com apenas dois meses de idade veio para Rondônia.

15 de Maio de 2017 às 11:46

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

12 de Maio de 2017 às 09:20

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

10 de Maio de 2017 às 16:11

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho

homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho

09 de Maio de 2017 às 11:43

Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires

Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires

09 de Maio de 2017 às 09:40

A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires

A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires

08 de Maio de 2017 às 14:16

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores

O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici

03 de Maio de 2017 às 17:14

Agentes penitenciários decidem fazer greve por tempo indeterminado

A decisão ocorreu nesta terça-feira (2), durante assembleia geral extraordinária realizada em Porto Velho, na sede do Singeperon (sindicato da categoria)

03 de Maio de 2017 às 10:13

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Comissão do Senado aprova fim do foro privilegiado para políticos

As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato

26 de Abril de 2017 às 15:22

Projeto garante cursos e estágios para moradores de orfanatos

Iniciativa é do deputado federal Lindomar Garçon. PL 563/2011 foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara

22 de Abril de 2017 às 08:49

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.

18 de Abril de 2017 às 11:02

A longa espera de quem prestou concurso para a PMPV - Por Valdemir Caldas

A longa espera de quem prestou concurso para a PMPV - Por Valdemir Caldas

18 de Abril de 2017 às 09:32

Civil é condenado à prisão por infringir código militar

Os acusados receberam voz de prisão, tiveram a arma apreendida, tendo sido algemados e conduzidos à Base Aérea de Santa Cruz. Os militares da Aeronáutica explicaram que levaram os dois civis à Base Aérea porque, além do estado alterado em que se encontrav

14 de Abril de 2017 às 22:51

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

07 de Abril de 2017 às 10:18

Estado recebe controladores e apresenta modelos de transparência

“É fantástico, vocês estão de parabéns”, reagiu um dos conselheiros durante apresentação feita pelo controlado geral do estado, Francisco Lopes Fernandes Neto.

06 de Abril de 2017 às 17:53

PC e PM agradecem Léo Moraes ao destinar fundo de reconstituição

E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.

01 de Abril de 2017 às 10:46