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SANTO ANTÔNIO ENERGIA - Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos

SANTO ANTÔNIO ENERGIA - Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos


Geral
27 de Fevereiro de 2012 às 11:43

Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos

TJ considera correta decisão da 2ª Câmara/TCE sobre acumulação de cargo público por PM

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Justiça
08 de Fevereiro de 2012 às 09:35

TJ considera correta decisão da 2ª Câmara/TCE sobre acumulação de cargo público por PM

TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem

TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem


Política
07 de Fevereiro de 2012 às 15:25

TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem

Estado começa a cumprir decisão do TCE ao editar decreto com regras para o atendimento

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Geral
06 de Fevereiro de 2012 às 08:41

Estado começa a cumprir decisão do TCE ao editar decreto com regras para o atendimento à ordem cronológica de pagamento

BANZEIROS - Acuada Santo Antonio Energia diz que vai construir parede de pedras desde barragem até Triângulo

BANZEIROS - Acuada Santo Antonio Energia diz que vai construir parede de pedras desde barragem até Triângulo


Geral
03 de Fevereiro de 2012 às 17:21

Agora sob ordem judicial e aplicação de TAC, começam a “segunda etapa”, que protege o bairro Triângulo, chegando até 4 km abaixo da barragem. Esta proteção pode garantir a integridade da região e também dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

BANZEIROS - Mantida decisão de responsabilizar Hidrelétrica Santo Antônio por alojamento de ribeirinhos

BANZEIROS - Mantida decisão de responsabilizar Hidrelétrica Santo Antônio por alojamento de ribeirinhos


Geral
03 de Fevereiro de 2012 às 14:15

Alegação dos moradores tradicionais da região é de que a abertura das comportas e a movimentação na obra causariam a queda de grandes pedaços terra da margem do rio. A empresa nega relação entre a obra e os danos causados aos ribeirinhos.

CUJUBIM - Justiça Nega Liminar para prefeito que sofrer processo de cassação - Confira decisão

CUJUBIM - Justiça Nega Liminar para prefeito que sofrer processo de cassação - Confira decisão


Geral
24 de Janeiro de 2012 às 09:00

CUJUBIM - Justiça Nega Liminar para prefeito que sofrer processo de cassação - Confira decisão

Decisão unânime faz com que tio acusado de estuprar sobrinha permaneça preso

Decisão unânime faz com que tio acusado de estuprar sobrinha permaneça preso


Polícia
17 de Janeiro de 2012 às 09:01

Tio acusado de estuprar sobrinha vai permanecer preso

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli


Política
26 de Dezembro de 2011 às 11:10

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

TERMÓPILAS - STJ manda prender Valter Araújo e Ministra diz que foi enganada por advogados de defesa - CONFIRA DECISÃO

TERMÓPILAS - STJ manda prender Valter Araújo e Ministra diz que foi enganada por advogados de defesa - CONFIRA DECISÃO


Polícia
20 de Dezembro de 2011 às 08:41

TERMÓPILAS - STJ manda prender Valter Araújo e Ministra diz que foi enganada por advogados de defesa - CONFIRA DECISÃO

Desconto em folha dos policiais militares grevistas é uma decisão administrativa e não da Justiça

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Geral
10 de Dezembro de 2011 às 16:00

Desconto em folha dos policiais militares grevistas é uma decisão administrativa e não jurídica

TERMÓPILAS – Procurador envolvido no caso tem solicitação indeferida pela Justiça - Confira decisão

TERMÓPILAS – Procurador envolvido no caso tem solicitação indeferida pela Justiça - Confira decisão


Geral
28 de Novembro de 2011 às 10:15

O procurador do Estado Glauber Luciano Costa Gahyva (foto), que atuava junto à Scretaria Estadual de Saúde, teve petição negada, em parte, pelo desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de JuUstiça de Rondônia.

Decisão confirma indenização de fiéis por constrangimento em culto

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Geral
11 de Novembro de 2011 às 13:42

Decisão confirma indenização de fiéis por constrangimento em culto

Decisão da Justiça do Trabalho suspende demissão em massa de 2.500 empregados

Decisão da Justiça do Trabalho suspende demissão em massa de 2.500 empregados


Justiça
25 de Outubro de 2011 às 15:42

Decisão da Justiça do Trabalho suspende demissão em massa de 2.500 empregados

Em novo julgamento, Justiça revê decisão e condena acusado de homicídio a 6 anos

Em novo julgamento, Justiça revê decisão e condena acusado de homicídio a 6 anos


Geral
29 de Setembro de 2011 às 15:16

Em novo julgamento, Justiça revê decisão e condena acusado de homicídio a 6 anos

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)


Política
19 de Setembro de 2011 às 10:47

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

KAXARARI - Lider diz que resgate histórico do povo em nova demarcação é motivo de alegria

KAXARARI - Lider diz que resgate histórico do povo em nova demarcação é motivo de alegria


Geral
06 de Setembro de 2011 às 10:52

KAXARARI - Lider indígena diz que resgate histórico do povo em nova demarcação de terras é motivo de alegria

MPF/RO obtém decisão judicial que determina revisão da terra indígena Kaxarari - VÍDEOS

MPF/RO obtém decisão judicial que determina revisão da terra indígena Kaxarari - VÍDEOS


Política
01 de Setembro de 2011 às 17:25

Na ação civil pública, o MPF/RO informou que a demarcação da terra indígena ocorreu em 1986 e foi corrigida em 1992, por um decreto presidencial.

SINJUR lamenta decisão da PGE e MP que defendem nível superior a diretor de cartório

SINJUR lamenta decisão da PGE e MP que defendem nível superior a diretor de cartório


Política
01 de Setembro de 2011 às 09:43

SINJUR lamenta decisão da PGE e MP que defendem nível superior a diretor de cartório

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

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Geral
30 de Agosto de 2011 às 17:41

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

Decisão da VEP permite detento do regime fechado cursar Universidade

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Geral
30 de Agosto de 2011 às 12:10

Decisão da VEP permite detento do regime fechado cursar Universidade

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

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Geral
30 de Agosto de 2011 às 09:57

Moreira diz que Congresso não pode adiar decisão sobre PEC 300 e Emenda 29

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas


Geral
26 de Agosto de 2011 às 14:16

VITÓRIA DO POVO - Decisão judicial suspende isenção de ICMS às construtoras de usinas

Decisão da Justiça do Trabalho beneficia entidades assistenciais com mais de 600 mil

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Geral
25 de Agosto de 2011 às 16:51

Decisão da Justiça do Trabalho beneficia entidades assistenciais com mais de 600 mil

EUCATUR – Decisão Cautelar determina 60% de circulação obrigatória e policiais dificultam trabalho da imprensa - VÍDEO

EUCATUR – Decisão Cautelar determina 60% de circulação obrigatória e policiais dificultam trabalho da imprensa - VÍDEO


Geral
19 de Agosto de 2011 às 10:46

O proprietário da empresa é senador pelo Partido Democrático Trabalhista. Seu tio, empresário Airton Gurgacz é o atual vice-governador do Rondônia

Presidente do TCE incitava Supel a descumprir decisão da própria Corte

Presidente do TCE incitava Supel a descumprir decisão da própria Corte


Geral
10 de Agosto de 2011 às 14:31

Presidente do TCE incitava Supel a descumprir decisão da própria Corte

Decisão do CNJ sobre uso de crachá é favorável ao TJRO

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Geral
03 de Agosto de 2011 às 12:12

Decisão do CNJ sobre uso de crachá é favorável ao TJRO

GREVE - Deputado Hermíno Coelho apoia decisão dos trabalhadores do transporte coletivo

GREVE - Deputado Hermíno Coelho apoia decisão dos trabalhadores do transporte coletivo


Política
04 de Julho de 2011 às 17:57

GREVE - Deputado Hermíno Coelho apoia decisão dos trabalhadores

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época


Geral
01 de Julho de 2011 às 09:07

MPs entram com recurso contra a decisão sobre o carnaval fora de época

Decisão garante reintegração de posse em área urbana na capital

Decisão garante reintegração de posse em área urbana na capital


Justiça
17 de Junho de 2011 às 13:25

Decisão garante reintegração de posse em área urbana na capital

Fecomércio cobra do Itamaraty repúdio a decisão da Bolívia de legalizar carros roubados do Brasil

Fecomércio cobra do Itamaraty repúdio a decisão da Bolívia de legalizar carros roubados do Brasil


Geral
09 de Junho de 2011 às 11:17

Fecomércio cobra do Itamaraty repúdio a decisão da Bolívia de legalizar carros roubados do Brasil e pede segurança para a fronteira

Entidades empresariais vão recorrer da decisão que suspede ICMS em compras pela internet

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Geral
09 de Maio de 2011 às 10:10

Entidades empresariais vão recorrer da decisão que suspede ICMS em compras pela internet

Fecomercio vai recorrer da decisão da justiça que suspende eleição

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Geral
06 de Maio de 2011 às 16:43

Fecomercio vai recorrer da decisão da justiça que suspende eleição

Governo descumpre acordo e policiais militares se reúnem essa semana, retorno de greve não é descartado

Governo descumpre acordo e policiais militares se reúnem essa semana, retorno de greve não é descartado


Geral
03 de Maio de 2011 às 10:37

Jesuino, que teve participação extremamente ativa durante os dias de protesto, afirmou que após o final da greve simplesmente foi transferido do 1º Batalhão de Porto Velho, local onde trabalhava há mais de nove anos, e onde a greve iniciou.

TRE mantém decisão condenatória de mesário que se atrasou por embriaguez

TRE mantém decisão condenatória de mesário que se atrasou por embriaguez


Justiça
29 de Abril de 2011 às 14:51

TRE mantém decisão condenatória de mesário que se atrasou por embriaguez

FUNCAB descumpre decisão judicial e Estado não se pronuncia sobre o caso

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Geral
13 de Abril de 2011 às 17:46

O concurso do Hospital Regional de Cacoal, realizado em maio de 2010, edital N. 179/GDRH/SEAD, DE 04 DE MAIO DE 2010, está causando transtorno na vida de diversos candidatos que estão na justiça contra a Funcab, Fundação Professor Carlos Augusto Bittencou

Justiça do Trabalho obriga consórcio a garantir emprego e diárias de operários com viagens – Confira decisão

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Geral
20 de Março de 2011 às 21:40

Na decisão judicial, a Justiça determina que seja garantido o vínculo empregatício de seus trabalhadores ativados no canteiro de obras da Usina de Jirau que queiram manter-se empregados, com o correspondente pagamento do salário enquanto perdurar a parali

CAERD mantém permanência em Ariquemes conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça

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Geral
15 de Março de 2011 às 14:01

Com essa nota a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) garante a permanência no controle do sistema de abastecimento de água em Ariquemes depois que o ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a suspensão de

TJRO mantém decisão que assegura insalubridade a escrivã de polícia

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Justiça
14 de Março de 2011 às 14:12

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou apelação ao Estado de Rondônia e manteve a condenação ao ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo, desembargador Eliseu Fernandes, decidi

CAERD retoma serviços em Ariquemes após decisão da Justiça – Confira nota

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Geral
07 de Março de 2011 às 10:14

CAERD retoma serviços em Ariquemes após decisão da Justiça – Confira nota

PAINEL POLÍTICO – Advogados criticam decisão da OAB em recorrer ao CNJ – Por Alan Alex

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Geral
02 de Março de 2011 às 19:04

O Ministério Público de Rondônia se prepara para eleger o novo Procurador-Geral de Justiça. Os nomes foram homologados no dia 31 de janeiro pelo Colégio de Procuradores e a eleição acontece em 15 de março. Na disputa estão Ivo Scherer, Jackson Abílio, Abd

TARIFA DE ÔNIBUS - Hermínio Coelho diz que decisão da Prefeitura passa por cima da Justiça

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Geral
28 de Fevereiro de 2011 às 11:00

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Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007

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Geral
25 de Fevereiro de 2011 às 14:46

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Decisão judicial foi uma bofetada na cara de Sobrinho - Por Valdemir Caldas

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Política
11 de Fevereiro de 2011 às 15:08

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Porto Velho vai ter pronto-socorro municipal, decisão foi tomada em reunião entre Presidente da Assembleia Valter Araújo e governador Confúcio Moura

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Geral
06 de Fevereiro de 2011 às 08:12

Durante a reunião o presidente da Assembleia também conversou sobre a eleição da Mesa Diretora e a pressão que o governador vinha sofrendo por parte do senador Valdir Raupp em tirar o Partido dos Trabalhadores do governo. O governador reviu essa situação

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