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ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Rondônia já está com mais de 1,8 milhão de habitantes, afirma IBGE

Rondônia já está com mais de 1,8 milhão de habitantes, afirma IBGE


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 10:19

A judicialização contra o IBGE se deu porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado com base no número de habitantes

Audiência pública com conselho tutelar é promovida pelo vereador Edesio

Audiência pública com conselho tutelar é promovida pelo vereador Edesio


Política
24 de Agosto de 2017 às 15:36

A audiência pública foi realizada para discutir sobre as atuais condições dos Conselhos Tutelares do município e distrito

Governo de Rondônia reduz imposto da carne em 2,4%

Governo de Rondônia reduz imposto da carne em 2,4%


Geral
08 de Agosto de 2017 às 09:50

Rondônia tem o sexto maior rebanho de gado do País, com nada menos de 14 milhões de cabeças de gado.

BAIXARIA NO FACEBOOK - Manifesto do coletivo de mulheres contra conduta da vereadora Ada Dantas

BAIXARIA NO FACEBOOK - Manifesto do coletivo de mulheres contra conduta da vereadora Ada Dantas


Política
27 de Julho de 2017 às 15:47

Ao insultar uma professora em rede social, a vereadora ofendeu as mulheres

Laerte Gomes se reúne com empresários do setor frigorifico no interior

Laerte Gomes se reúne com empresários do setor frigorifico no interior


Geral
27 de Julho de 2017 às 14:01

Em no máximo 40 dias, Rondônia estará aderindo ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA)

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados


Justiça
19 de Julho de 2017 às 14:13

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

Convênios facilitarão a coleta de resíduos sólidos nos municípios

Convênios facilitarão a coleta de resíduos sólidos nos municípios


Geral
18 de Julho de 2017 às 15:01

Mais de 20 municípios ainda não solucionaram a destinação do lixo hospitalar

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho

GRATUITO - Decreto institui pagamento para uso do Ginásio Cláudio Coutinho


Justiça
04 de Julho de 2017 às 14:10

Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Sinscampv parabeniza presidente da Casa de Leis, Maurício Carvalho

Sinscampv parabeniza presidente da Casa de Leis, Maurício Carvalho


Política
26 de Junho de 2017 às 17:52

Aniversário do jovem vereador ocorreu no último domingo (25)

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas


Política
22 de Junho de 2017 às 09:48

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

Maurício Carvalho fala sobre a importância do PAI e comemora aprovação

Maurício Carvalho fala sobre a importância do PAI e comemora aprovação


Política
21 de Junho de 2017 às 11:43

Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho

Júnior Cavalcante apresenta anteprojeto que revoga a retirada do quinquênio

Júnior Cavalcante apresenta anteprojeto que revoga a retirada do quinquênio


Política
20 de Junho de 2017 às 07:45

Após a revogação do adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, pela Lei Complementar nº 650, de 08 de fevereiro de 2017

Jean Oliveira parabeniza Nova Brasilândia D’Oeste no seu 30º aniversário

Jean Oliveira parabeniza Nova Brasilândia D’Oeste no seu 30º aniversário


Geral
19 de Junho de 2017 às 14:20

Jean Oliveira tem sido, desde seu primeiro mandato, um parceiro de Nova Brasilândia D’Oeste, sempre buscando formas e realizando ações para contribuir com o desenvolvimento daquele município

Prefeito Hildon Chaves garante que não facilitará a vida do Uber em Porto Velho

Prefeito Hildon Chaves garante que não facilitará a vida do Uber em Porto Velho


Geral
16 de Junho de 2017 às 11:35

Segundo a municipalidade, a reunião foi promovida depois de uma grande mobilização que taxistas e mototaxistas fizeram que em determinados momentos chegaram a bloquear a avenida 7 de Setembro, a via principal da cidade

Júnior Cavalcante apresenta projeto que flexibiliza a atividade de ambulantes

Júnior Cavalcante apresenta projeto que flexibiliza a atividade de ambulantes


Política
05 de Junho de 2017 às 11:36

O Poder publico deve promover estudos ou programas que integrem este grande número de trabalhadores, fazendo com que possam contribuir para a nossa cidade, criando formas e dispositivos que os permita ter mais dignidade

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos


Política
26 de Maio de 2017 às 15:59

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Nova lei do Fupen traz melhorias para agentes e apenados do estado

Nova lei do Fupen traz melhorias para agentes e apenados do estado


Geral
26 de Maio de 2017 às 14:17

Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão

Prefeito de Porto Velho processa servidora por discurso em assembleia

Prefeito de Porto Velho processa servidora por discurso em assembleia


Política
25 de Maio de 2017 às 17:40

Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO

Três novas regiões metropolitanas são criadas no Brasil

Três novas regiões metropolitanas são criadas no Brasil


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2017 às 17:44

A informação consta da listagem semestral dos municípios brasileiros que compõem as regiões metropolitanas do País (RMs), divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito


Geral
18 de Maio de 2017 às 11:40

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB


Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

A ópera-bufa do quinquênio - Por Valdemir Caldas

A ópera-bufa do quinquênio - Por Valdemir Caldas


Política
15 de Maio de 2017 às 08:50

A ópera-bufa do quinquênio - Por Valdemir Caldas

Semana do Microempreendedor Individual é realizada em Rondônia

Semana do Microempreendedor Individual é realizada em Rondônia


Geral
12 de Maio de 2017 às 16:10

Palestras, oficinas e consultorias foram oferecidas diariamente pelo Sebrae para quem deseja sair da informalidade ou abrir uma empresa

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves


Justiça
11 de Maio de 2017 às 16:11

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores


Geral
10 de Maio de 2017 às 16:11

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

Deputado Lúcio Mosquini quer 90% de abatimento na dívida do produtor rural

Deputado Lúcio Mosquini quer 90% de abatimento na dívida do produtor rural


Política
25 de Abril de 2017 às 08:23

A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural

Consulta pública sobre uso da água em Guajará-Mirim é iniciada

Consulta pública sobre uso da água em Guajará-Mirim é iniciada


Geral
24 de Abril de 2017 às 14:21

Guajará-Mirim é o primeiro município do total de seis onde serão realizadas consultas públicas com a população para saber sobre a utilização das águas provenientes das sete bacias hidrográficas e 42 sub-bacias de Rondônia .

QUINQUÊNIO - Impacto é de R$ 1,8 milhão e não de '100 milhões' calculado pelo prefeito

QUINQUÊNIO - Impacto é de R$ 1,8 milhão e não de '100 milhões' calculado pelo prefeito


Geral
20 de Abril de 2017 às 19:42

Assim, o valor real do quinquênio em 2017 é de R$ 686 mil, mas na soma errada daria R$ 71 milhões.

Programa Escola Novo Tempo fortalece Ensino Médio Integral no estado

Programa Escola Novo Tempo fortalece Ensino Médio Integral no estado


Geral
20 de Abril de 2017 às 14:22

Em Rondônia, 10 escolas executam o programa e recentemente a proposta foi fortalecida no Estado com a publicação da Lei Complementar n. 940 que institui o Programa Escola do Novo Tempo

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada


Justiça
19 de Abril de 2017 às 15:23

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias


Geral
17 de Abril de 2017 às 17:29

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

CONVOCAÇÃO – Sindeprof convoca servidores para Assembleia Geral sobre quinquênio

CONVOCAÇÃO – Sindeprof convoca servidores para Assembleia Geral sobre quinquênio


Política
17 de Abril de 2017 às 10:50

Sindeprof convoca os servidores Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso


Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

Em reunião com o Sintero, governo confirma atualização das progressões

Em reunião com o Sintero, governo confirma atualização das progressões


Política
13 de Abril de 2017 às 07:57

A Direção do Sintero teve no início da tarde desta quarta-feira, dia 12/04

Projeto de Lei que cria abono saúde é aprovado na Câmara

Projeto de Lei que cria abono saúde é aprovado na Câmara


Política
11 de Abril de 2017 às 05:00

O presidente Maurício Carvalho agradeceu aos vereadores pela votação que aprovou o projeto.

Maurício Carvalho convoca sessão extraordinária para discutir abono saúde

Maurício Carvalho convoca sessão extraordinária para discutir abono saúde


Política
11 de Abril de 2017 às 11:20

Câmara Municipal de Porto Velho, será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº906/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre pagamento de abono saúde destinado a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira


Política
11 de Abril de 2017 às 07:37

Sindeprof vai lutar para benefício entrar na folha de pagamento deste mês

PC e PM agradecem Léo Moraes ao destinar fundo de reconstituição

PC e PM agradecem Léo Moraes ao destinar fundo de reconstituição


Política
01 de Abril de 2017 às 10:46

E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.

Tribunal de Contas investiga irregularidades de preços em obra do LACEN

Tribunal de Contas investiga irregularidades de preços em obra do LACEN


Geral
24 de Março de 2017 às 08:28

Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho


Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

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