O deputado já coletou mais de 180 assinaturas para a inclusão de uma emenda de sua autoria
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
A festa será realizada de 28 de junho a 7 de julho, no Parque dos Tanques
Motocicletas, carros, máquinas e ônibus estão na lista
Confira a coluna
Juacy faz parte agora do quadro de professores da Escola Brasileira de Direito (EBRADI)
Dentre as atribuições do juiz de paz, que exerce sua função durante quatro anos, está a celebração de casamentos
Com isso, máquinas, antes restrita a atividades específicas, pode ser usadas em todas as obras de interesse social e que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população
Os novos valores entram em vigor no dia 1º de abril.
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Clientes dessas áreas são abastecidos atualmente por usinas termelétricas; iniciativa levará energia mais segura e de melhor qualidade para a região, beneficiando mais de 70 mil consumidores.
O Juízo determinou ainda que o município comprove no prazo máximo de 30 dias que lançou o edital de licitação para transporte coletivo urbano
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
A empresa ameaça cortar 15 mil postos de trabalho caso as suas demandas não sejam atendidas
Sírios trazem para o Brasil uma culinária rica e diversificada
Confira as comemorações do mês de abril
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica
Segundo relatório funcional, Hildon cometia cometia constantes erros jurídicos e produzia trabalhos com evidente desídia ( preguiça, desleixo)
Por Osmar Silva
Por Ruzel Costa
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
As inscrições são gratuitas e deverão ser protocolizadas junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do município de Costa Marques-RO, situado na Avenida Hassib Cury, nº 1825, devidamente acompanhada dos documentos constantes no edital.
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
O aumento expressivo decorrente de irregularidades, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, foi alertado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Também são avaliados os seguintes requisitos – Idoneidade moral, disciplina, dedicação ao trabalho e eficiência no desempenho na função do ‘parquet’
PROFESSOR – Única profissão que torna todas outras possíveis – Por Ruzel Costa
ESCLARECIMENTO – Amadeu Machado não é mais advogado de Roberto Sobrinho
A mais recente versão do sistema operativo da Microsoft continua muito abaixo do Windows 7
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
Justiça determina município adotar medidas de controle sobre combustível
O engenheiro fechou delação premiada na Lava Jato em meados do ano passado e prestou novo depoimento em 30 de março deste ano.
A Polícia Militar foi chamada, e o caso então acabou na delegacia e no indiciamento pelo crime de estupro de vulnerável.
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageiro especial
Acusada de falsificar documento não consegue trancar ação penal
MP recomenda à Câmara e à Prefeitura revogação de lei que doa área pública a Centro Nefrológico
PEC do Pacto Federativo: a favor de estados e municípios
Questão de Ordem: A OAB Pode mais!
Ocupação foi resultado da inoperância do Estado
Programa de Aquisição e Alimentos destina R$ 13 milhões para agricultores
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