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Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas


Geral
11 de Abril de 2018 às 08:55

Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos


Brasil e Mundo
27 de Março de 2018 às 10:20

Na mesma sessão, foi aprovada urgência para a proposta que prevê licença para avós maternos de recém-nascidos

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores


Concursos
26 de Janeiro de 2018 às 11:14

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Maia diz que proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara'

Maia diz que proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara'


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2017 às 09:13

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook

Proibição de pesca amadora ou profissional começa a valer dia 15 em Rondônia

Proibição de pesca amadora ou profissional começa a valer dia 15 em Rondônia


Geral
04 de Novembro de 2017 às 08:17

Durante o período de defeso, os pescadores profissionais receberão seguro.

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição


Geral
10 de Outubro de 2017 às 15:50

Embora haja prejuízos no atendimento, prefeitura vai aguardar resolução judicial

Começa nesta quinta-feira período de proibição do plantio de soja

Começa nesta quinta-feira período de proibição do plantio de soja


Geral
14 de Junho de 2017 às 17:17

Vazio sanitário acontece de 15 de junho a 15 de setembro

Ezequiel Junior propõe proibição de locação de veiculos em outros Estados

Ezequiel Junior propõe proibição de locação de veiculos em outros Estados


Política
26 de Abril de 2017 às 17:47

Parlamentar explicou que empresas locadoras estão licenciando seus automóveis em locais com IPVA mais barato

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos


Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

MP alerta sobre proibição de queimadas urbanas e anuncia ação

MP alerta sobre proibição de queimadas urbanas e anuncia ação


Geral
15 de Agosto de 2016 às 12:02

Na oportunidade, comerciantes e consumidores foram alertados que, juridicamente, a compra mediante cartão de crédito é considerada à vista.

MP adverte comércio por proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores

MP adverte comércio por proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores


Geral
04 de Agosto de 2016 às 10:15

A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, após denúncia de que estaria ocorrendo oconsumo de bebidas alcoólicas no local, por menores de idade.

Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos

Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos


Geral
02 de Agosto de 2016 às 17:29

Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos

EUA acabam com a proibição de transgêneros no Exército

EUA acabam com a proibição de transgêneros no Exército


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2016 às 08:16

Os militares poderão atuar abertamente e realizar procedimentos hormonais ou cirúrgicos por meio das facilidades médicas do Exército

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões


Geral
22 de Junho de 2016 às 11:43

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional


Geral
23 de Junho de 2015 às 17:29

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval


Geral
12 de Fevereiro de 2015 às 16:29

MP firma TAC e alerta para proibição de mudanças na programação do Carnaval

Apesar da proibição da Igreja Católica, 23 padres disputam as eleições 2014

Apesar da proibição da Igreja Católica, 23 padres disputam as eleições 2014


Política
08 de Setembro de 2014 às 08:39

Ao menos 23 padres brasileiros, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entraram na disputa eleitoral de 2014, buscando uma vaga de deputado estadual, federal ou mesmo de governador, como é o caso do Padre Ton, candidato ao governo de Rondônia

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição


Geral
03 de Setembro de 2014 às 17:06

MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição

OMS recomenda proibição de cigarros eletrônicos para menores

OMS recomenda proibição de cigarros eletrônicos para menores


Geral
26 de Agosto de 2014 às 08:15

Os peritos aconselharam também que seja proibido o consumo desse tipo de cigarro em espaços públicos fechados, de acordo com documento divulgado pela OMS.

Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru

Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru


Justiça
21 de Agosto de 2014 às 13:58

Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru

Semtran alerta proibição de propaganda eleitoral em transporte público

Semtran alerta proibição de propaganda eleitoral em transporte público


Política
16 de Julho de 2014 às 10:50

O secretário explicou que a documentação referente ao assunto já foi repassada a todos os concessionários.

MP recomenda proibição de venda e consumo de bebida alcoólica na final da Copa

MP recomenda proibição de venda e consumo de bebida alcoólica na final da Copa


Esporte
12 de Julho de 2014 às 10:25

MP recomenda proibição de venda e consumo de bebida alcoólica na final da Copa

MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim

MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim


Justiça
06 de Março de 2014 às 15:25

Decisão judicial que proíbe a abertura de estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim deve ser cumprida, alerta MPF/RO

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2014 às 11:26

Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação


Justiça
14 de Agosto de 2013 às 13:50

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação

OAB - Candidato à presidência nacional da Ordem propõe proteção ao advogado e proibição de financiamento público de campanhas políticas

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Geral
22 de Janeiro de 2013 às 10:25

OAB - Candidato à presidência nacional da OAB propõe proteção ao advogado e proibição de financiamento público de campanhas políticas

Recomendação do MP determina que hospitais informem sobre proibição de cobrança de caução

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Justiça
20 de Dezembro de 2012 às 09:18

Recomendação do MP determina que hospitais informem sobre proibição de cobrança de caução

MPE alerta sobre proibição do lançamento de santinhos na noite anterior e durante o 7 de outubro

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Geral
05 de Outubro de 2012 às 09:37

MPE alerta sobre proibição do lançamento de santinhos na noite anterior e durante o 7 de outubro

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Política
04 de Outubro de 2012 às 17:04

MPE alerta sobre proibição do lançamento de santinhos na noite anterior e durante o 7 de outubro

MPE obtém proibição de propaganda de chapa majoritária em horário destinado à proporcional em Colorado

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Justiça
06 de Setembro de 2012 às 16:34

MPE obtém proibição de propaganda de chapa majoritária em horário destinado à proporcional em Colorado

Femen Brazil recebe 100 e-mails por semana de interessadas em aderir ao ativismo topless

Femen Brazil recebe 100 e-mails por semana de interessadas em aderir ao ativismo topless


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2012 às 11:06

Femen Brazil recebe 100 e-mails por semana de interessadas em aderir ao ativismo topless

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos em Caucalândia

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Geral
27 de Julho de 2012 às 10:34

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos em Caucalândia

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos pelo município de Monte Negro

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos pelo município de Monte Negro


Geral
06 de Julho de 2012 às 09:34

MP recomenda a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores em eventos promovidos pelo município de Monte Negro

Liminar obtida em ação proposta pelo MP determina a proibição temporária de atividades em balneário de Santa Luzia do Oeste

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Geral
15 de Fevereiro de 2012 às 09:49

Liminar obtida em ação proposta pelo MP determina a proibição temporária de atividades em balneário de Santa Luzia do Oeste

MP recomenda proibição de plantão médico de forma irregular

MP recomenda proibição de plantão médico de forma irregular


Geral
25 de Janeiro de 2012 às 14:44

MP recomenda proibição de plantão médico de forma irregular

OPERAÇÃO TERMÓPILAS - Funcionário do banco do Brasil consegue revogar proibição de exercer suas funções

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Polícia
16 de Dezembro de 2011 às 11:12

O Bancário através do escritório do advogado Juacy Loura Júnior (Loura & Almeida advogados associados), formulou pedido ao TJ/RO para que fossem revogadas todas as medidas cautelares contra ele impostasna decisão datada de 16/11/2011, concernente em afast

CASO ENGECOM - Site jurídico destaca proibição judicial de radialista citar nome de construtora

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 15:29

Juiz proíbe que rádio cite nome de construtora em Rondônia

Para evitar acidentes, MP quer proibição definitiva de veículo com carroceria na cavalgada de Espigão

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Geral
14 de Junho de 2011 às 17:03

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ajuizou ação civil pública para que seja proibida, de forma definitiva, a participação, nos eventos dos próximos anos, de carretas, caminhões, pick-ups, caminhonetes

MPF/RO recomenda proibição de testes de HIV para aprovados em curso da Unir

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Geral
18 de Abril de 2011 às 14:09

MPF/RO recomenda proibição de testes de HIV para aprovados em curso da Unir

Ministério Público Federal recomenda proibição de testes de HIV para aprovados em curso da Unir

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Geral
18 de Abril de 2011 às 14:07

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MP recomenda proibição do fumo em estabelecimentos fechados de Vilhena

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Justiça
03 de Dezembro de 2010 às 11:17

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, está expedindo recomendação a proprietários de bares, restaurantes e comércios de entretenimento para que proíbam o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, narguilés ou qualqu

Procuradoria Regional Eleitoral alerta feiras agropecuárias para proibição de propaganda eleitoral antecipada

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Geral
31 de Maio de 2010 às 09:30

A propaganda política eleitoral só é permitida após 5 de julho Porto Velho (RO), 31.05.2010 – A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu uma recomendação aos responsáveis por cavalgadas, feiras e exposições agropecuárias e eventos regionais culturais

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

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Justiça
13 de Maio de 2010 às 08:51

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

Cartazes reforçam proibição de venda de bebidas alcoólicas a adolescentes

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Geral
30 de Dezembro de 2009 às 10:52

Cartazes reforçam proibição de venda de bebidas alcoólicas a adolescentes

FUTEBOL - Possíveis problemas deixaram Ji-Paraná em difícil situação; julgamento acontece quarta-feira (11)

FUTEBOL - Possíveis problemas deixaram Ji-Paraná em difícil situação; julgamento acontece quarta-feira (11)


Geral
09 de Novembro de 2009 às 16:22

Possíveis problemas deixaram Ji-Paraná em difícil situação; julgamento acontece quarta-feira (11)

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