OAB - Candidato à presidência nacional da Ordem propõe proteção ao advogado e proibição de financiamento público de campanhas políticas

OAB - Candidato à presidência nacional da OAB propõe proteção ao advogado e proibição de financiamento público de campanhas políticas

O ex-presidente da seccional Paraná e atual vice-presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, encabeça a chapa “OAB Ética e Democrática”. A eleição da nova diretoria do conselho para o triênio 2013/2016, ocorrerá no próximo dia 31 de janeiro. Nesta segunda-feira, 21, Machado esteve em Porto Velho reunido com membros da seccional Rondônia para falar da sua campanha.

Durante coletiva de imprensa, o candidato afirmou que sua plataforma de trabalho tem como eixo fundamental assuntos que envolvem a OAB e a sociedade, como uma reforma política e uma democracia mais aprimorada.

“Fala-se muito em reforma política no Brasil. Porém, a palavra reforma política é tão ampla que não deixa transparecer quais são os pontos que a OAB defende. Neste caso considero que devemos adotar uma plataforma menos ambiciosa no ponto de vista de amplitude e mais factível, neste caso, nós estamos defendendo a modificação do financiamento das campanhas políticas no país. Não defendo o financiamento através de empresas privadas e sim, a adoção do financiamento apenas de pessoa física e a proibição de pessoa jurídica. Com isso as campanhas ficariam muito mais baratas e diminuiria a corrupção, afinal, boa parte da corrupção instalada no Brasil decorre do financiamento de campanhas políticas. Hoje, os cinco maiores financiadores de campanhas políticas do país mantêm grandes contratos com o poder público”, afirmou Machado.

O vice-presidente também abordou suas propostas relacionadas ao poder judiciário. “É no poder judiciário que a advocacia concentra suas atividades profissionais, sendo assim, quero trabalhar para obter maior eficiência nos serviços, precisamos remover os entraves que nós advogados sabemos que existem no poder judiciário. E essa reforma não acontece na cúpula do poder, não é no STJ, não é nos tribunais superiores, é na base. É na primeira instância que devemos focar investimentos. É preciso ter uma política de fixação de juízes nas pequenas comarcas e acabar com esse vai e vem que cria insegurança e atrapalha o julgamento dos processos complexos que acabam ficando parados”, destacou o candidato.

Outro ponto citado por Alberto de Paula Machado foram os assuntos relacionados à proteção do advogado e as prerrogativas da OAB.

“Temos cerca de 800 mil advogados inscritos no Brasil e uma de nossas preocupações é com os advogados mais simples, que sofrem com atos autoritários e precisam de um plano de apoio e defesa. Hoje, existe a necessidade de estabelecer um plano nacional, com uma equipe profissional para prestar um atendimento específico como a criação de uma gerência nacional de convênios para levar medidas claras e objetivas que irão beneficiar esse advogado. Em relação as prerrogativas sabemos que todos nós as defendemos, mas como? Criando uma estrutura profissional no conselho federal para atender somente as questões das prerrogativas profissionais, com a implantação de um 0800, a exemplo do que fiz no Paraná. É proteção ao advogado, assegurá-lo para que tenha toda a condição de exercer sua função”, disse o vice-presidente da OAB nacional.

Ao concluir a coletiva, Machado também afirmou que tomará providências em relação ao número de reprovação no Exame da Ordem. “Já chegamos a um índice de mais de 80% de reprovação no Brasil. Precisamos avaliar o que está acontecendo, aperfeiçoar o que não está bom, nos reunirmos com professores de grandes universidades e não somente deixar por conta de dirigentes da OAB e analisar o que poderá ser feito para melhorarmos esses índices”.

Em relação à seccional de Rondônia, Machado afirmou que apoiará os advogados do estado e que pretende realizar uma auditoria para verificar quais os problemas enfrentados pelo atual presidente da Ordem em Porto Velho, Andrei Cavalcante.

Perfil do candidato

Alberto de Paula Machado é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, integrante da Comissão Permanente de Direito do Trabalho; membro de Bancas Examinadoras de Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região e do TRT da 23ª Região; foi Conselheiro Federal da OAB (Triênios 1998/2001 e 2001/2003); foi presidente da OAB Paraná no triênio de 2007/2009. Tem diversos artigos técnicos publicados em revistas especializadas, dois livros publicados sobre Ética na Advocacia, em co-autoria com o professor Sérgio Ferraz, pela Editora Forense e pela Editora OAB.