Semed é obrigada a oferecer vagas no Ensino Fundamental, MP estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
MP obtém liminar na Justiça para garantir transporte escolar em Jaru
Justiça mantém liminar que garante gratuidade a idosos no transporte público
Banco Do Brasil é proibido de cobrar tarifas de liquidação antecipada em contratos de financiamento
Ministério Público de RO obtem liminar para garantir acesso gratuito no transporte público para idosos
MP de Vilhena reitera pedido na Justiça para interdição de Apertadinho
POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia
STF dá 10 dias para Lula explicar aumento do IOF
Ambientalistas entram na justiça para suspender leilão das usinas do rio Madeira
Justiça suspende venda de lotes do condomínio Águas do Belmont
Justiça autoriza Ceron a entrar em condomínio de Porto Velho e quebrar parede em busca de "gato"
Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.
Ministério Público Eleitoral entra com recurso no TSE e pede cassação do deputado Maurão
TST mantém decisão que nega “conluio” do Sindur com Caerd
Supremo declara inconstitucional Lei que obrigava fornecimento de café da manhã em Rondônia
A juíza Inês Moreira da Costa manteve a sentença que suspendeu os direitos políticos por cinco anos e condenou a prefeita de Cacoal, Suely Aragão (PMDB) - foto -, à perda do cargo. Saiba mais. >>>
Ministro nega liminar a Expedito Júnior por falta de comprovação de perigo em perda de mandato - Confira Decisão
Jornada de enfermeiros definida pela Assembléia é motivo de ação no STF
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
O juiz substituto Wanderley Jose Cardoso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cacoal, condenou a prefeita daquele município, Sueli Aragão (PMDB), a pagar a quantia de R$ 116.177,43 a título de ressarcimento integral...
O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>
MP ajuiza ação para anular contratos entre seringueiros e madeireiros em reserva extrativista
Movimentos e Organizações Sociais apóiam anulação do licenciamento do Projeto Madeira
TJ confirma sentença que condenou ex-diretores de presídio por improbidade administrativa
ARTIGO - Candidatura de Carlão de Oliveira foi uma fraude? - - Por: Domingos Borges
Promotoria instaura procedimento investigatório para reparação de danos ambientais
Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual
ESCLARECIMENTOS- Em defesa de Expedito – Por: França Guedes
TSE cassa mandato do vereador Ramiro Negreiros
MP obtém tutela antecipada para garantir funcionamento da Defensoria Pública de Cacoal
Vivo Celurares é condenada a pagar R$ 2 mil de indenização a cliente
Suspensa nomeação e posse de candidatos aprovados no concurso para Auditor Fiscal
Juiz dá prazo para Estado adequar UTI do HB e estabelece multa por descumprimento
Norma rondoniense sobre defensores públicos é declarada inconstitucional
Concursos para oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros permanecem paralisados em RO
SÚMULA ESPORTIVA - Gilson de Oliveira
Amazonas - Liminar proíbe a exploração de mão-de-obra infantil na venda de jornais em Manaus
O advogado Juacy dos Santos Loura conseguiu através de duas ações populares paralisar dois importantes concursos Estaduais em Rondônia, o para Oficial da Polícia Militar e para Oficial Bombeiro Militar, ambos com suspeitas de beneficiamento e que contrari
Concurso público em Espigão tem inscrição prorrogada
Recurso do PSDB contra o presidente Lula é julgado iimprocedente pelo TSE
CCJ aprova depósito prévio para ação rescisória trabalhista
Prefeitura de Rolim de Moura culpa “santo” para se defender em juízo
Moradores de Candeias vão ao MP em busca de solução para assentamento rural
Roraima - Bebê é abandonado na porta de um casal
Prefeito de Ouro Preto cassado é reconduzido ao cargo - Confira liminar
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