ÚLTIMAS
-
MERCADO CULTURAL: Tem Carnaval neste sábado com o Pirarucu do Madeira
-
VOO MH370: O que há de novo sobre o avião que sumiu?
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
TRIO ENCAPUZADO: Vigilante de posto é amarrado e bandidos fazem arrastão em perfumaria
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
Recurso do PSDB contra o presidente Lula é julgado iimprocedente pelo TSE
Recurso do PSDB contra o presidente Lula é julgado iimprocedente pelo TSE
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
*Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram hoje, por unanimidade, improcedente o recurso interposto na Representação (RP 914) ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido queria ver reconhecida pelo Tribunal a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada em pronunciamento feito pelo presidente da República, em cadeia nacional de rádio e televisão, no último dia 30 de abril, véspera do Dia do Trabalho.
*Para o PSDB, no filme publicitário e nos programas de rádio, o presidente da República teria comparado ações de seu governo com o governo anterior, ao fazer referência, em algumas passagens, "aos últimos três anos".
*Em julgamento monocrático, o ministro Marcelo Ribeiro (2) considerou que no pronunciamento presidencial não houve "comparação entre o atual governo e qualquer outro específico". No Agravo Regimental interposto ao Plenário - e julgado hoje - o PSDB insistiu que teria ocorrido a propaganda extemporânea, pedindo a aplicação de multa ao presidente Lula.
*No julgamento do Agravo, os ministros seguiram o voto do relator da matéria, Marcelo Ribeiro, para quem o contexto do discurso presidencial não configurou propaganda eleitoral. "Entendi que se tratava de uma prestação de contas", afirmou o relator. Segundo ele, a jurisprudência do TSE "permite e acentua que não é propaganda eleitoral o simples fato de se mencionar realizações do governo. O que não se pode fazer", acentuou Marcelo Ribeiro, "são comparações explícitas no sentido de dizer que o governo atual é melhor que o anterior".
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
