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MP apura denúncias sobre estado do Hospital Ana Neta

MP apura denúncias sobre estado do Hospital Ana Neta


Geral
05 de Dezembro de 2014 às 10:12

O Ministério Público de Rondônia passou a apurar as denúncias realizadas por órgãos da imprensa de Pimenta Bueno que veicularam imagens supostamente gravadas no Hospital e Maternidade Ana neta, nas quais via-se goteiras abertas no centro cirúrgico e outra

Mostra de Dança do SESI tem exposição de fotos no Teatro Estadual Palácio das Artes‏

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Cultura
03 de Dezembro de 2014 às 16:38

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Teatro de Porto Velho recebe somente espetáculos gratuitos

Teatro de Porto Velho recebe somente espetáculos gratuitos


Geral
02 de Dezembro de 2014 às 15:02

Com isso, a expectativa é de que o teatro poderá receber espetáculos pagos somente a partir de janeiro de 2015.

Procurador de Justiça Fernando Ferrari se despede do Ministério Público

Procurador de Justiça Fernando Ferrari se despede do Ministério Público


Geral
25 de Novembro de 2014 às 15:36

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira, dia 24 de novembro, uma sessão especial para despedida do Procurador de Justiça Fernando Ferrari, que se aposentará em janeiro de 2015.

MP reforça atuação com posse de novos promotores de Justiça

MP reforça atuação com posse de novos promotores de Justiça


Justiça
21 de Novembro de 2014 às 14:09

MP reforça atuação com posse de novos promotores de Justiça

Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário

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Geral
19 de Novembro de 2014 às 15:52

Seminário discute soluções para problemas no sistema penitenciário

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura


Geral
19 de Novembro de 2014 às 08:48

Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

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Justiça
19 de Novembro de 2014 às 07:42

Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente

Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições

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Geral
14 de Novembro de 2014 às 14:37

Publicidade de concursos deverá ser feita em Diário Oficial e Sites Eletrônicos das instituições

Academia de Dança do SESI celebra 24 anos de atividades com apresentação do Lago do Cisne

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Cultura
13 de Novembro de 2014 às 15:35

Academia de Dança do SESI celebra 24 anos de atividades com apresentação do Lago do Cisne

Comdec, Fecomércio e Sistema S se reúnem para debater reconstrução pós-enchente

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Geral
06 de Novembro de 2014 às 14:39

Comdec, Fecomércio e Sistema S se reúnem para debater reconstrução pós-enchente

Projeto MP Itinerante, em parceria com DPE e Polícia Civil

Projeto MP Itinerante, em parceria com DPE e Polícia Civil


Geral
05 de Novembro de 2014 às 15:18

A atividade resultou no atendimento de mais de 100 pessoas, que buscaram os serviços do Ministério Público de Rondônia, bem como da Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil, instituições que apoiaram a ação.

Ministério Público promove palestra sobre Lei Anticorrupção no dia 11 de novembro

Ministério Público promove palestra sobre Lei Anticorrupção no dia 11 de novembro


Geral
04 de Novembro de 2014 às 11:08

Ministério Público promove palestra sobre Lei Anticorrupção no dia 11 de novembro

MP homenageia membros e servidores com a Medalha de Bons Serviços

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Geral
31 de Outubro de 2014 às 14:44

MP homenageia membros e servidores com a Medalha de Bons Serviços

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

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Justiça
31 de Outubro de 2014 às 11:48

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM


Geral
31 de Outubro de 2014 às 09:17

Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo


Justiça
23 de Outubro de 2014 às 08:07

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis

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Geral
20 de Outubro de 2014 às 19:17

O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara


Geral
20 de Outubro de 2014 às 17:29

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

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Geral
15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

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Geral
10 de Outubro de 2014 às 15:55

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

Após “tomar” hospital Padre Franco pode ser afastado da prefeitura de Cacoal

Após “tomar” hospital Padre Franco pode ser afastado da prefeitura de Cacoal


Geral
07 de Outubro de 2014 às 17:24

Caso seja confirmado que Franco agiu de forma indevida ao decretar a medida, os vereadores poderão pedir o afastamento do prefeito petista de Cacoal.

Município inicia plano decenal de atendimento socioeducativo

Município inicia plano decenal de atendimento socioeducativo


Geral
03 de Outubro de 2014 às 15:29

Audiência pública aconteceu na câmara de vereadores da cidade e marca o primeiro encontro de gestores do sistema.

Associação Cultural fará intervenção artística no prédio da antiga Câmara

Associação Cultural fará intervenção artística no prédio da antiga Câmara


Geral
26 de Setembro de 2014 às 16:25

Com esse evento, os promotores culturais vão dar início às comemorações dos 100 anos do Município de Porto Velho.

Cacoal realiza evento sobre política da criança e adolescente

Cacoal realiza evento sobre política da criança e adolescente


Geral
26 de Setembro de 2014 às 14:08

O Fórum tem como objetivo contribuir com os profissionais envolvidos na formulação e gestão da política socioeducativa e no atendimento de adolescentes nos programas e serviços de execução das medidas.

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente


Geral
19 de Setembro de 2014 às 08:19

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ministério Público apura a prestação de serviços públicos

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Geral
17 de Setembro de 2014 às 17:18

Ministério Público apura a prestação de serviços públicos

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

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Geral
27 de Agosto de 2014 às 08:36

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP esclarece que fechamento do complexo EFMM é temporário para organizar visitação ao local

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Geral
22 de Agosto de 2014 às 10:33

Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná


Geral
21 de Agosto de 2014 às 09:25

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa


Geral
14 de Agosto de 2014 às 17:16

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões


Geral
12 de Agosto de 2014 às 10:57

MP acompanha medidas adotadas em Buritis para cumprimento de lei que visa extinção de lixões

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09

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Geral
08 de Agosto de 2014 às 11:09

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09

MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão

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Geral
07 de Agosto de 2014 às 17:45

MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão

MP realiza reunião com secretário de para tratar da segurança pública de Buritis e região

MP realiza reunião com secretário de para tratar da segurança pública de Buritis e região


Geral
01 de Agosto de 2014 às 09:42

A reunião, coordenada pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, dentre as várias questões, debateu a inexistência de perícia criminal, a escassez de servidores, a falta de logística, além de outros problemas, ocasionados pela ausência estatal

MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada

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Geral
28 de Julho de 2014 às 16:16

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TAC firmado pelo MPRO regula realização de cavalgada e exposição agropecuária em Ouro Preto do Oeste

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Geral
24 de Julho de 2014 às 14:42

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MP instaura inquérito civil público para verificar regularidade do cemitério do Município de Buritis

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Geral
23 de Julho de 2014 às 16:38

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Ferramenta implantada no Crea-RO é referência nacional

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Geral
16 de Julho de 2014 às 13:58

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MP recomenda proibição de venda e consumo de bebida alcoólica na final da Copa

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Esporte
12 de Julho de 2014 às 10:25

MP recomenda proibição de venda e consumo de bebida alcoólica na final da Copa

Unidade móvel da Polícia Comunitária é entregue à população de Ouro Preto do Oeste

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Geral
02 de Julho de 2014 às 15:04

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ARTIGO - Ei você, Otário! – Por Marcelo Negrão

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Geral
23 de Junho de 2014 às 10:28

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MP questiona prestação de contrapartida social e recomenda ao Município que não repasse recursos para Expoari

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Geral
17 de Junho de 2014 às 09:46

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, após constatação de que não houve a efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais

MP aceita calendário de ações do Estado e Prefeitura e dá mais um mês nova avaliação

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Política
17 de Junho de 2014 às 09:10

O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano

Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes

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Geral
16 de Junho de 2014 às 14:29

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