A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár
Conforme o artigo 16, da Resolução 8/2016 do Colégio de Procuradores de Justiça, nos casos de empate de votos recebidos no processo eleitoral, encabeçará a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira.
A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível médio devem apresentar o recebido de pré-inscrição, cópias da Carteira de Identidade e CPF e declara
São aptos a concorrer ao cargo de PGJ os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
De acordo com o MP, a decisão de fechar as unidades tem por base o chamado reordenamento escolar, que vem sendo realizado pelo Estado desde 2015, com o propósito de direcionar o atendimento da rede estadual somente para a segunda etapa do ensino fundament
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
De acordo com a Sugesp, o investimento com a decoração foi baixo devido à maioria das peças terem disso reaproveitadas das outras edições
MP adere acordo de cooperação entre TRF e CNMP para uso do SEI
Vencedores do 6º Prêmio MPRO de Jornalismo vão ser conhecidos na sexta
MP-RO lança aplicativo para facilitar comunicação com cidadão
MP homenageia servidores com entrega da Medalha de Bons Serviços
Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
Musical homenageia rock nacional no Palácio das Artes
Musical homenageia rock nacional no Palácio das Artes em Porto Velho
Servidores do MPRO realizam ato de protesto
ELEIÇÕES 2016 - MP encerra campanha Votar é Legal com panfletagem no IFRO
Inscrições 6º Prêmio MP-RO de Jornalismo
Inscrições do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo começam em outubro
Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
MP recomenda coibir propaganda eleitoral irregular em Presidente Médici
MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias
Abordando condutas vedadas, bem como abusos de poder econômico e religioso.
FARO e Ministério Público/RO firmam Termo de Cooperação
Resultado de estudo que associa saneamento nas maiores cidades de RO
A primeira unidade a ser visitada pelos voluntários do projeto será a Escola Estadual John Kennedy.
No interior, o cronograma de palestras será definido pela Promotoria de Justiça da Comarca que aderir à campanha.
As palestras nas escolas prosseguirão até o mês de setembro.
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
Compareceram as urnas 470 filiados aptos a votar, representando 73,9% do total de filiados ao SINSEMPRO, ultrapassando o número mínimo de 2/3 previsto no Estatuto social do sindicato
MP e MPF expedem recomendações para melhoria de condições de escolas
Após estudos e ajuste de parcerias, a Polícia Civil em Ariquemes implementará o acolhimento inovador para crianças vítimas de violência sexual.
Queremos garantir uma boa qualidade na educação dos nossos alunos e ter uma boa estrutura é fundamental”, enfatizou.
MP lança sistema eletrônico para inscrições on-line em cursos institucionais
Escrivães e agentes não podem praticar atos de competência de delegados
Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.
Justiça determina cumprimento de pena de ex-secretário
Presas por tráfico têm pedidos de liberdade negados
Ministério Público divulga edital do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo
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