Por Valdemir Caldas
O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00
União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra
Confira a coluna de Cícero Moura
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Parlamentar destaca que população está revoltada por preços estarem sendo majorados de forma assustadora
Página do Ministério da Economia reúne esclarecimentos sobre medidas oficiais para auxiliar na superação à pandemia
O cartão-alimentação é específico para despesas com a merenda escolar dos estudantes
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
De acordo com a nota, o subsídio financeiro será um aporte para que milhares de pessoas não sofram ainda mais com as consequências da pandemia do novo Coronavírus
A indicação de reforma originou-se durante uma reunião no órgão
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
Essa emenda também garante a progressão e benefícios salariais dos profissionais da saúde pública em todo o país
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A indicação do deputado Anderson Pereira foi uma medida para que os alunos não tivessem o ano letivo prejudicado
O objetivo é conscientizar sobre a importância do uso da máscara e como ela ajuda a barrar a propagação do Coronavírus (COVID-19)
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
Parlamentar defende ainda a prorrogação das parcelas dos atuais contratos por 6 meses
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O Centro de Inovação para a Educação Brasileira oferece programa de Estratégias de Aprendizagem Remota para secretarias de Educação
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
A medida segue para análise do Senado Federal
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)
Segundo ela, o anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que descreve as atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância) prevê esse tipo de compensação
Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
“Em breve esta pandemia passará e todas as atividades serão restabelecidas”, declarou o presidente da Fundação, Antônio Francisco Gomes Silva.
Serão regularizadas pendências eleitorais
Parlamentar disse que representantes sindicais o procuraram para relatar a preocupação
Medida evita que proprietários de veículos tenham transtornos
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
Vale lembrar que ambos os decretos que proíbem a abertura da Havan em Porto Velho foram prorrogados e estão em pleno vigor
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
Nazif pede gratificação para agentes comunitários de saúde durante pandemia
O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
Evento por videoconferência com lideranças empresariais debateu medidas do governo do estado
Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países
Aulas para o ensino fundamental estão em fase de produção e em breve também estarão disponíveis.
Extinção será a partir de 31 de maio de 2020
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
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Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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