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O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de liminar, para que, entre outras medidas, a Prefeitura de Buritis faça cessar, no prazo máximo de 15 dias, o despejo irregular de resíduos sólidos

23 de Agosto de 2010 às 15:08

ELEIÇÕES 2010 - Justiça Eleitoral manda Prefeitura de Porto Velho parar fiscalização de propaganda de candidatos

Justiça Eleitoral manda Prefeitura de Porto Velho parar fiscalização de propaganda de candidatos

19 de Agosto de 2010 às 17:47

Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

17 de Agosto de 2010 às 16:01

DETRAN: Justiça retarda julgamento de ação contra empresa que causa prejuízos ao erário

DETRAN: Justiça retarda julgamento de ação contra empresa que causa prejuízos ao erário

17 de Agosto de 2010 às 11:10

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos

16 de Agosto de 2010 às 11:37

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

MP de Rondônia obtém liminar para construção e implantação de aterro sanitário de Itapuã

13 de Agosto de 2010 às 08:58

Liminar garante a aprovada em concurso público inscrição no curso para delegado em Rondônia

Liminar garante a aprovada em concurso público inscrição no curso para delegado em Rondônia

09 de Agosto de 2010 às 09:56

NOTA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

NOTA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

31 de Julho de 2010 às 17:12

Justiça nega liminar a idoso que matou casal

Justiça nega liminar a idoso que matou casal

20 de Julho de 2010 às 11:07

TCE constata várias ilegalidades na licitação do Detran, mas empurra bola para ALE

Diante desta decisão do Tribunal de Contas e da falta de interesse da Assembléia em se envolver no caso, resta aguardar uma decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Alexandre...

30 de Junho de 2010 às 16:22

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

07 de Junho de 2010 às 11:50

Valdivino Tucura volta à Assembléia Legislativa após TSE deferir liminar favoravel ao deputado

Valdivino Tucura volta à Assembléia Legislativa após TSE deferir liminar favoravel ao deputado

Política

26 de Maio de 2010 às 07:07

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

19 de Maio de 2010 às 08:19

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sobre matéria do MP e a lei da meia entrada para o show da Ivete Sangalo

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sobre matéria do MP e a lei da meia entrada para o show da Ivete Sangalo

14 de Maio de 2010 às 18:46

MARIA FUMAÇA - Estudantes com carteirinha podem pagar apenas 50% para o show de Ivete Sangalo

O Ministério Público de Rondônia protocolou na manhã desta sexta-feira (14/5) ação civil pública com pedido de liminar, contra o Bloco Maria Fumaça, em nome de seu proprietário José Joaquim dos Santos, para seja garantida a meia-entrada aos portadores de

14 de Maio de 2010 às 11:15

Painel Político – (Regulamentação da transposição está gravemente ameaçada no Congresso) - Alan Alex

Regulamentação da transposição está gravemente ameaçada no Congresso

12 de Maio de 2010 às 20:56

Painel Político – (Comissão investiga denúncias de “arapongagem” em Jirau) - Alan Alex

Comissão investiga denúncias de “arapongagem” em Jirau

07 de Maio de 2010 às 18:12

Rondônia: Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Rondônia: Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

03 de Maio de 2010 às 10:27

MP propõe ação civil pública para aquisição de medicamentos para idosos pelo Estado

MP propõe ação civil pública para aquisição de medicamentos para idosos pelo Estado

23 de Abril de 2010 às 09:43

Justiça nega liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio

Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio

22 de Abril de 2010 às 13:52

Judiciário nega recurso ao Estado e professor continua em dois empregos

Judicíario nega recurso ao Estado e professor continua em dois empregos

19 de Abril de 2010 às 15:13

Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados

Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados

16 de Abril de 2010 às 14:31

Painel Político – (Ramiro Negreiro consegue reverter situação no TSE) - Alan Alex

Ramiro Negreiro consegue reverter situação no TSE

14 de Abril de 2010 às 18:29

MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos

MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos

13 de Abril de 2010 às 11:44

Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem liberdade negada

Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem liberdade negada

Polícia

05 de Abril de 2010 às 22:41

SINTERO - Desembargador fixa multa de 10 mil reais por dia de greve

Para o Desembargador constitui regra institucional cumprir primeiro a decisão judicial e só então questioná-la, se for o caso, pelos meios próprios. "A decisão determinou a suspensão da greve dos professores pelo prazo de 30 dias, tempo razoável ao diálog

05 de Abril de 2010 às 09:53

OAB-RO entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho

OAB-RO entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho

22 de Março de 2010 às 10:04

Decisão judicial mantém data do concurso de Auditor Fiscal em Rondônia

Decisão judicial mantém data do concurso de Auditor Fiscal em Rondônia

Concursos

19 de Março de 2010 às 14:52

MP ajuíza ação para proteção ambiental de área ocupada por posseiros em Vilhena

MP ajuíza ação para proteção ambiental de área ocupada por posseiros em Vilhena

16 de Março de 2010 às 17:45

Painel Político – (Outro incêndio na Farmácia Popular. Mão Santa em Porto Velho) - Alan Alex

Outro incêndio na Farmácia Popular. Mão Santa em Porto Velho

12 de Março de 2010 às 17:57

Acusado de envolvimento com tráfico de 116kg de cocaína tem HC negado

Acusado de envolvimento com tráfico de 116kg de cocaína tem HC negado

02 de Março de 2010 às 17:32

Ele foi condenado a 3 anos, 3 meses e 8 dias de detenção, que foram comutados em pena alternativa e perda dos direitos políticos. Mesmo assim, foi eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal.

Com direitos políticos cassados, Ramiro Negreiro continua vereador

Política

26 de Fevereiro de 2010 às 14:14

Liminar garante permanência de médico no cargo

Liminar garante permanência de médico no cargo

26 de Fevereiro de 2010 às 11:32

Liminar suspende demissão de médico em Rondônia

Liminar suspende demissão de médico em Rondônia

19 de Fevereiro de 2010 às 13:52

ALÔ ALÔ MPE - Prefeitura continua fazendo "nas coxas" sinalização na passarela do samba

O cidadão ficou indignado porque percebendo o perigo, parou para avisar os motoristas que eles estavam agindo erroneamente, quando ouviu a pérola – "Estamos trabalhando, aqui é da prefeitura, vai encher o saco de outro".

12 de Fevereiro de 2010 às 13:55

CASO VALTER NUNES – Juiz Substituto decide que acusados permanecerão presos

CASO VALTER NUNES – Juiz Substituto decide que acusados permanecerão presos

11 de Fevereiro de 2010 às 16:33

PORTO VELHO - MP propõe Medida Cautelar com pedido de liminar para sinalização adequada na Avenida Costa e Silva

PORTO VELHO - MP propõe Medida Cautelar com pedido de liminar para sinalização adequada na Avenida Costa e Silva

11 de Fevereiro de 2010 às 15:46

MPF quer impedir genocídio de comunidade quilombola em Rondônia

Comunidade sofre restrições em desenvolvimento econômico e não tem políticas públicas

10 de Fevereiro de 2010 às 10:27

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau

26 de Janeiro de 2010 às 09:42

Chapa 2 tenta anular pela 2ª vez eleição do Sindsaúde na Justiça do Trabalho

Chapa 2 tenta anular pela 2ª vez eleição do Sindsaúde na Justiça do Trabalho

21 de Janeiro de 2010 às 08:50

TJ RO concede Habeas Corpus preventivo a depositário infie

TJ RO concede Habeas Corpus preventivo a depositário infie

20 de Janeiro de 2010 às 11:37

Ernandes e Daniela Amorim têm bens bloqueados pela Justiça

Ernandes e Daniela Amorim têm bens bloqueados pela Justiça

19 de Janeiro de 2010 às 05:00

Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal

Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal

19 de Janeiro de 2010 às 13:56

Promotores de Justiça discutem educação no trânsito com Detran

Os Promotores de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, Diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRI), e Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, reuniram-se na quarta-feira (13/01) com repre

14 de Janeiro de 2010 às 15:28

Liminar garante ingresso de candidato no curso de formação da PM/RO

Liminar garante ingresso de candidato no curso de formação da PM/RO

11 de Janeiro de 2010 às 13:02