O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
O governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), publicou portaria que adota novas medidas no âmbito das suas unidades locais, para evitar o contágio pelo novo coronavírus
O DER/RO e seus dirigentes mais uma vez estão ganhando as manchetes de jornais
No decreto está esclarecido que as instituições de ensino poderão fazer uso de meios da tecnologias de informação para a oferta das aulas, por intermédio de plataformas digitais
A exportação de carne correspondeu a 51,36% só no primeiro trimestre deste ano
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29)
O autor do projeto, deputado estadual Marcelo Cruz, explicou que o adiamento da cobrança deverá valer durante o Estado de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
“Os usuários podem fazer o agendamento na unidade do Detran de seu município através de ligação telefônica ou por e-mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
“As instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, tais como água, energia, manutenção do espaço, alimentação de seus funcionários e alunos em razão da suspensão das atividades presenciais", disse a vereadora
Participaram da reunião, deputado Marcelo Cruz, Junior Gonçalves chefe da Casa Civil, Luis Fernando Secretário de Finanças, vereador Isaque Machado e a comitiva que representava os mototaxistas
Confira a coluna de Cícero Moura
Coronel, faça como no filme Tropa de Elite, peça para sair. Vá embora, vá para Brasilia pedir emprego
O painel que aponta o perfil dos casos e a curva de evolução da covid-19 em Rondônia se baseia em informações oficiais do Centro de Informações Estratégicas em Saúde (Cievs) Estadual.
Categoria relata dificuldades, com a suspensão das atividades, após a entrada em vigor do decreto de calamidade pública
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
O senador Confúcio Moura, apresentou no plenário do Senado a PL, que destina 80% dos valores referentes ao produto decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou lavagem de dinheiro
De acordo com a presidente do SINDSAÚDE, Célia Campos, a SESAU não respondeu e não atendeu as reivindicações e a notificação
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
Confira na íntegra
Para o senador, ficar em casa não é mais uma opção; trata-se, muitas vezes, de uma estratégia de sobrevivência, notadamente para aqueles que integram algum grupo de risco
Conheça mais sobre o projeto através dos telefones (69) 99295-4952/99239-7692/98124-2110.
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
O projeto 1982/20 vai beneficiar mais de três milhões de alunos
Os pedidos foram realizados, assim que o mandato se iniciou, ou seja, em 2017, pelos números n° 2265/GVDSS-CMPV/2017, 4017/GVDSS-CMPV/2017, 5520/GVDSS-CMPV/2017 e 5543/GVDSS-CMPV/2017.
CORONAVÍRUS - Deputado Anderson quer que governo conceda auxílio as empresas que estão com atividades suspensas
Quanto aos servidores públicos, o texto estabelece o retorno gradativo a partir do dia 11 de maio
Semana passada quando a Comissão Temporária criada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid – 19 )
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos
De acordo com a advogada Fabrícia Santos Rangel, chefe do Núcleo de Compras da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), toda aquisição é custeada com recursos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ)
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
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