ÚLTIMAS
-
CÁSSIO GOIS: Deputado assegura R$ 6 milhões em parceria com senador para novo hospital
-
OPORTUNIDADE: Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água
-
TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
DURANTE QUARENTENA: PL de Alex Silva pede proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
O deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena
Siga a gente no Google News.jpg?id=219196)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena. Desta vez, foi protocolado na Secretaria da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que busca a proteção das mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19, podendo se estender até dezembro deste ano.
A medida se deu pelo crescente aumento da violência doméstica desde a decretação da calamidade pública em todo o Brasil, como também no Estado de Rondônia, pois ainda que a quarentena seja a medida mais segura e eficiente para conter os efeitos diretos do coronavírus, o isolamento tem trazido graves consequências para a vida de milhares de mulheres que já viviam em situação de violência doméstica, uma vez que elas acabam obrigadas a permanecer junto ao agressor, no próprio lar, em condições precárias e sem assistência material.
Alex Silva contou que para enfrentar tal cenário, que tende a se agravar, é indispensável a ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro, a proteção à mulher, com especial atenção ao presumível aumento da demanda por acolhimento institucional e a necessidade de um fluxo rápido e eficiente para suprí-la. "Nosso projeto tem o objetivo de criar um mecanismo emergencial para acolher essas mulheres em situação de violência, garantindo o cumprimento das determinações previstas na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e com a perspectiva de fortalecer e estruturar a rede de apoio e proteção às mulheres neste cenário de crise, que pode vir a se consolidar após a superação da pandemia", afirmou o parlamentar.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
