O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade
Desembargadora alivia dor de mãe ao negar pedido de indenização em estilo de verso
Manuais sistematizam procedimentos do Judiciário
Motorista vai a júri popular por morte no trânsito
TJ acata pedido do MP e leva a Júri acusado de homicídio no trânsito
Negado habeas corpus a acusado de extrair diamantes em área indígena em Rondônia
O tempo gasto por um trabalhador com a travessia entre uma margem e outra do rio Madeira até o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio deve ser incorporado e pago como jornada de trabalho ao empregado. Com este entendimento, a 1ª Turma do
Google é condenado a indenizar três cidades de Rondônia por danos morais
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
Empresa aérea recorre, mas 2ª Câmara Cível do TJRO mantém sentença
Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia tem novo procurador
Governador Confúcio Moura participa da abertura do ano judiciário do Tribunal de Justiça
Irmão de vereador sofre nova condenação, desta vez por racismo e agressão física contra empregada que queria receber direitos trabalhistas e acabou apanhando e sendo humilhada no meio da rua.
Justiça determina posse de aprovada em concurso da prefeitura
STJ mantém condenação de deputados por desvio de salários de comissionados fantasmas em Rondônia
Cobrança com baixo valor não é motivo para extinção do processo pelo juízo
TRE suspende direito de resposta a Confúcio Moura em reportagem sobre fazendas não declaradas a Justiça Eleitoral
Judiciário capacita servidores em sistemas de informática
UNIRON é condenada a indenizar acadêmica exposta a constrangimento
Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo
DETRAN: Justiça retarda julgamento de ação contra empresa que causa prejuízos ao erário
Jornalista da capital é condenado a pagar a maior indenização já arbitrada em Rondônia
2ª Câmara Cível de RO aumenta indenização para cliente de plano de saúde que teve cobertura de tratamento recusada
TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru
As Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron)*, condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho a indenizar uma cliente no valor de 4 mil reais por danos morais, teve um recurso (de Apelação Cível sobre “Ação Declaratória de Inexistência de
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou por unanimidade na sessão desta terça-feira o candidato ao Senado Melkisedeck Donadon, sua esposa Rosani Donadon e o sobrinho, Marlon Donadon (foto, ao lado de Lula), além do vereador de Vilhena, João
Tribunal inocenta Miguel Sena de processo movido pelo deputado federal Moreira Mendes
O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil em danos morais à cliente da instituição bancária. Ao ingressar em juízo, ela afirmou haver suportado constrangimentos em razão da longa espera na fila de atendimento...
Ivo Cassol é absolvido pelo TRE por propaganda irregular
TRE JULGA RECURSO DO VEREADOR KLECIUS MODESTO
Representantes de tribunais de todo país se reunirão em Rondônia
Para a relatora, o emprego de violência e de grave ameaça contra agentes públicos incumbidos de executar a ordem judicial também revelou o total desprezo do réu para com a integridade física dos servidores públicos.
Atendendo ao MP, TJ mantém condenação de prefeito e ex-prefeito de Cerejeiras
Decisão judicial anula Carta de Aforamento que concedia terras do Estado ao município de Porto Velho
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
Folha de SP destaca trabalho de juíza de Rondônia
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida
TJ RO terá duas Câmaras Criminais
Prefeitura condenada a indenizar mulher que se acidentou numa poltrona
Ex-secretário de Segurança de RO é condenado por Improbidade Administrativa
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Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
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Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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