TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício a pastor de igreja Presbiteriana
CNPG aprova projeto de integração com os Sistemas do Judiciário, sob relatoria do MP-RO
Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC
STJ consolida jurisprudência em casos que envolvem portadores de HIV
Condenação pela prática do crime denunciação caluniosa é mantida
TJ escolhe terceiro nome para compor lista tríplice de juiz titular do TRE/RO
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou a liminar em habeas corpus que pedia a liberdade de um acusado de roubo (Art. 157 do CP) na comarca de Cacoal. Para a relatora do processo, a antecipação da decisão de libertar o pres
TJRO nega liberdade a acusado de roubo em Cacoal
O ex-deputado Tiziu Jidalias e também candidato derrotado a vice-governador de Rondônia teve um pedido de habeas corpus negado pelo TSE por ter dado uma televisão ao sindicato dos taxistas. A acusação é de corrupção eleitoral.
O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade
Desembargadora alivia dor de mãe ao negar pedido de indenização em estilo de verso
TRE/RO - Ministra
Negado habeas corpus a acusado de extrair diamantes em área indígena em Rondônia
Justiça nega liminar a associação de familiares de PMs
Comissão de Fiscalização dos Recursos das Usinas inicia os trabalhos
Câmara de Porto Velho cria Comissão de Fiscalização de Recursos de Compensação das Usinas
Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38
O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual
Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça
Acusado de tráfico de drogas responde processo em liberdade
Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo
Comissão aprova Orçamento de 2011 e texto segue para votação em plenário
Relatora divulga parecer final do Orçamento de 2011; R$ 171 bi serão para investimentos
A Ministra Carmem Lúcia, anotou na sua decisão que os demais integrantes da Lista Tríplice, Ricardo Amaral Alves do Vale, procurador do Município de Porto Velho e Glauber Luciano Costa Gahiva, Procurador do Estado lotado na Assembléia Legislativa, não pre
TRT/RO acata agravo do CRF e anula decisão contra Conselhos de Fiscalização Profissional
Justiça nega liberdade a acusados de tráfico de drogas
Justiça determina posse de aprovada em concurso da prefeitura
Tribunal de Justiça extingue punição a jornalista
Tribunal de Justiça extingue punição pelo crime de calúnia a jornalista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (11) denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por suposto crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. Em 1998, quando era candidato ao governo de Rondônia, Raupp apresentou ao Tri
Congresso Nacional aprova diretrizes para política cultural
Justiça Federal absolve parte dos acusados na ‘Operação Titanic’
O MPE ajuizou concomitantemente representações contra o presidente da Assembléia Legislativa e contra outros parlamentares que, em tese, teriam se beneficiado.
ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)
Bares, lanchonetes, restaurantes, comércio ambulante e demais estabelecimentos do gênero, estão proibidos de vender bebidas alcoólicas a partir de zero hora até as 19 horas do dia 03 de outubro de 2010
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico
Inclusão de propaganda majoritária no tempo reservado à proporcional deve ser sancionada com a perda, em dobro, do tempo na TV e rádio
Marcondes Santos está indignado com decisão de Miguel de Souza de apoiar Fátima Cleide
TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru
Tribunal Pleno nega recurso a policial condenado por tortura
Caso Urso Branco: Nego Eder será julgado em 16 de agosto
Homem acusado de tentativa de homícidio permanecerá preso
Justiça de Rondônia garante liberdade a protético preso por engano
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
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Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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